O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fará a formalização do ‘Conselho da Paz’ nesta quinta-feira (22) em uma cerimônia no Fórum Econômico Mundial em Davos. Aproximadamente 60 líderes globais foram convidados, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva, que até o momento não respondeu ao convite.
O ‘Conselho da Paz’ foi concebido por Trump com o objetivo de promover a paz e auxiliar na reconstrução da Faixa de Gaza. Futuramente, a iniciativa poderá ser expandida para abordar outros conflitos internacionais.
Estrutura e Funcionamento do Conselho
Conforme o estatuto do conselho obtido pela Reuters, Trump terá um mandato vitalício como presidente e amplos poderes de decisão. Para um país obter um assento permanente, será necessário contribuir com US$ 1 bilhão (equivalente a R$ 5,37 bilhões), valor que será administrado pelo presidente dos EUA.
Entretanto, há preocupação na comunidade internacional de que o novo conselho funcione como uma ‘ONU paralela’, o que poderia enfraquecer a função da Organização das Nações Unidas.
Principais Aspectos do Conselho da Paz
1. O que é o Conselho da Paz? A criação do conselho é uma etapa prevista no segundo momento do acordo de paz mediado pelos EUA, assinado em outubro entre Israel e o grupo terrorista Hamas. O plano, que foi divulgado pela Casa Branca no final de setembro, contém 20 pontos que estabelecem a Faixa de Gaza como uma área desarmada, sob a administração de um governo de transição com um comitê palestino tecnocrático.
2. Como funcionará o conselho? O conselho atuará de forma consultiva, auxiliando o comitê que gerenciará temporariamente a Faixa de Gaza, que começou seus trabalhos neste mês no Cairo sob a liderança do ex-vice-ministro palestino Ali Shaath e mais 14 membros. O objetivo é promover uma governança eficaz e a prestação de serviços de qualidade para garantir a paz e a estabilidade na região.
3. Qual será o impacto na ONU? Fontes diplomáticas expressaram preocupação, especialmente entre governos da Europa, de que o novo conselho possa prejudicar a ONU. Um diplomata comentou que se trata de uma ‘Nações Unidas de Trump’, que ignora princípios fundamentais da Carta da ONU.
4. Quem presidirá o conselho? Donald Trump será o presidente inicial do Conselho da Paz, com a capacidade de decidir sobre votações, convidar países e revogar a participação de membros que não agradarem. Segundo o projeto de estatuto, os membros terão mandatos de três anos, mas aqueles que contribuírem com mais de US$ 1 bilhão poderão permanecer indefinidamente.
Membros Fundadores do Conselho
Na última sexta-feira (16), a Casa Branca revelou os nomes dos sete membros fundadores do conselho. Entre eles estão: Marco Rubio, o chefe de…
A composição do conselho e suas futuras decisões suscitam debates sobre sua eficácia e a possibilidade de ser uma solução viável para os problemas atuais.
Perguntas frequentes
O que é o Conselho da Paz? É uma iniciativa criada por Donald Trump para promover a paz e a reconstrução da Faixa de Gaza, com potencial para lidar com outros conflitos globais.
Qual o papel de Trump no Conselho da Paz? Trump será o presidente vitalício, com amplos poderes de decisão, incluindo a escolha de membros e a administração de contribuições financeiras.
Como funcionará a governança da Faixa de Gaza? O conselho atuará como um órgão consultivo para um comitê que supervisionará a governança temporária da Faixa de Gaza.
Quais preocupações existem em relação à ONU? Há receios de que o Conselho da Paz possa competir com a ONU e enfraquecer sua função, sendo visto como uma ‘ONU de Trump’.
Quem são os membros fundadores do conselho? Sete indivíduos foram nomeados como membros fundadores, incluindo Marco Rubio, entre outros.
Fonte: https://g1.globo.com
