Meta, TikTok e YouTube serão julgados esta semana devido a alegações de que suas plataformas estão contribuindo para uma crise de saúde mental entre os jovens. Este processo surge em um novo contexto de discussão sobre o tempo de tela entre crianças e adolescentes.
O julgamento em Los Angeles
O caso está sendo analisado no Tribunal Superior da Califórnia, localizado no Condado de Los Angeles, e pode representar um marco para milhares de ações semelhantes que buscam compensação por danos relacionados às redes sociais. Essa ofensiva legal pode abalar a defesa das grandes empresas de tecnologia, que, até agora, se mostraram robustas.
O processo envolve uma jovem de 19 anos da Califórnia, identificada como K.G.M., que alega ter se tornado dependente das plataformas quando era mais nova devido ao seu design atraente. Ela argumenta que os aplicativos contribuíram para seu quadro de depressão e pensamentos suicidas, buscando responsabilizar as empresas por isso.
Um caso inédito
Este julgamento é o primeiro de uma série de casos a serem levados ao tribunal este ano, todos centrados no que os autores denominam ‘vício em mídia social’ entre crianças. Segundo o advogado de K.G.M., Matthew Bergman, esta é a primeira vez que empresas de tecnologia terão que se defender em um tribunal por supostos danos causados por seus produtos.
O júri deverá avaliar se as empresas foram negligentes ao oferecer produtos que prejudicaram a saúde mental da jovem e se o uso dos aplicativos teve um papel significativo em sua depressão, em comparação com outras possíveis influências, como o conteúdo de terceiros que ela acessou ou aspectos de sua vida fora das redes sociais.
Implicações legais
Um elemento crucial do caso é uma legislação federal que oferece ampla proteção às plataformas como Instagram e TikTok, isentando-as de responsabilidade legal pelo conteúdo gerado por seus usuários. As empresas argumentam que essa lei as protege no processo envolvendo K.G.M.
Clay Calvert, advogado de mídia do American Enterprise Institute, mencionou que este é um caso de teste que pode influenciar a forma como teorias sobre os danos causados pelas mídias sociais são percebidas judicialmente. Um veredito desfavorável para as redes sociais poderia abrir um precedente legal significativo.
Testemunhas e estratégias
Mark Zuckerberg, CEO da Meta, deve testemunhar no julgamento, onde a empresa alegará que seus produtos não são responsáveis pelos problemas de saúde mental de K.G.M. Além disso, Evan Spiegel, CEO da Snap, também é esperado na corte, uma vez que sua empresa é co-ré no caso. A Snap já havia firmado um acordo em janeiro para resolver a ação judicial de K.G.M.
O YouTube, por sua vez, defende que suas plataformas diferem essencialmente das redes sociais como Instagram e TikTok, o que justificaria um tratamento distinto no tribunal. O TikTok, até o momento, não se pronunciou sobre os argumentos que apresentará.
Reação das empresas de tecnologia
Com o desenrolar deste julgamento, as empresas de tecnologia têm se empenhado em demonstrar que seus produtos são seguros para os adolescentes. Elas implementaram ferramentas que, segundo afirmam, proporcionam maior controle aos pais sobre o uso das plataformas por seus filhos e investiram pesadamente na divulgação desses recursos.
Desde 2018, a Meta tem patrocinado oficinas sobre segurança online em escolas dos EUA, visando educar os pais sobre o uso seguro de suas plataformas. Em 2024, a empresa organizou uma dessas oficinas em Los Angeles, em colaboração com a presidente da National PTA, Yvonne Johnson, e a chefe de segurança da Meta, Antigone Davis.
Compromissos com a segurança online
O TikTok também promoveu eventos semelhantes, oferecendo tutoriais sobre ferramentas de controle parental, como a opção de limitar o tempo de tela durante a noite. Por sua parte, a controladora do YouTube, Google, tem se associado às escoteiras americanas para promover a segurança online, permitindo que as meninas ganhem distintivos após completarem lições sobre privacidade digital.
As empresas têm recorrido a advogados experientes em grandes litígios relacionados ao vício, com a Meta contratando profissionais da Covington & Burling, que já representaram a McKesson em importantes processos relacionados à epidemia de opióides.
Perguntas frequentes
Quais empresas estão sendo julgadas? Meta, TikTok e YouTube são as empresas envolvidas no julgamento sobre alegações de vício em suas plataformas por uma jovem de 19 anos.
O que a jovem K.G.M. alega? K.G.M. alega que se tornou viciada nas plataformas devido ao design atraente e que isso agravou sua depressão e pensamentos suicidas.
Qual é a importância deste julgamento? Este julgamento pode estabelecer um precedente legal em relação à responsabilidade das redes sociais pela saúde mental dos usuários, especialmente entre os jovens.
Como as empresas estão se preparando para o julgamento? As empresas estão promovendo ferramentas de controle parental e realizando workshops para pais, demonstrando um esforço para mostrar que seus produtos são seguros.
Quem deve testemunhar no julgamento? Mark Zuckerberg, CEO da Meta, e Evan Spiegel, CEO da Snap, devem testemunhar no julgamento, além de outros executivos das empresas.
Qual é a defesa das empresas em relação à responsabilidade? As empresas argumentam que uma lei federal as protege de responsabilidade legal por conteúdo gerado por usuários, o que é um ponto central no processo.
Fonte: https://g1.globo.com
