Em um movimento sem precedentes contra a imigração nos Estados Unidos, a administração Trump começou a instruir seus agentes de imigração a entrar em lares sem a necessidade de um mandado, visando realizar prisões. A informação foi divulgada pela agência de notícias Associated Press.
Mudanças nas diretrizes do ICE
Um memorando interno acessado pela AP permite que os agentes do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE) utilizem força para invadir residências com o intuito de prender imigrantes que possuem uma ordem de deportação final. Essa autorização é baseada em documentos fornecidos pela própria agência, sem a necessidade de um juiz para aprovar a ação.
Especialistas e defensores dos direitos humanos afirmam que essa medida fere as proteções da 4ª Emenda da Constituição dos EUA, que garante a inviolabilidade do lar contra buscas e apreensões arbitrárias. A mudança ocorre em um contexto de intensificação das prisões relacionadas à imigração, gerando um aumento nas tensões entre os agentes do ICE e a população.
Implicações da nova diretriz
A nova ordem contradiz o treinamento legal que os agentes do ICE recebem, que afirma que a entrada em residências sem mandado é inconstitucional. De acordo com denúncias de um informante, o memorando não está sendo amplamente divulgado dentro da agência, mas está sendo utilizado para instruir novos agentes que estão sendo enviados a diferentes localidades.
A extensão da aplicação dessa nova diretriz ainda não é clara, mas já houve casos reportados que levantam preocupações sobre sua implementação. Um exemplo recente ocorreu em Minneapolis, onde agentes do ICE realizaram uma prisão controversa.
Casos de prisões questionáveis
O memorando indica que os agentes podem invadir residências utilizando apenas um mandado administrativo, conhecido como I-205, caso exista uma ordem de deportação. Os agentes devem inicialmente bater à porta e se identificar, além de seguir um horário limitado para as operações, que vai das 6h às 22h.
Caso a entrada não seja autorizada, está previsto que os agentes usem a força necessária para acessar o local. Em uma situação observada pela AP, agentes do ICE invadiram a casa de Garrison Gibson, um imigrante liberiano, utilizando armamento pesado durante a operação.
Uso de crianças como 'isca'
Recentemente, o uso de crianças em operações de imigração se tornou um ponto de discussão, especialmente um caso em que Liam Conejo Ramos, de 5 anos, foi abordado por agentes do ICE após voltar da escola. A superintendente do distrito escolar local, Zena Stenvik, revelou que a criança foi utilizada como ‘isca’ para prender seu pai, Adrian Alexander Conejo Arias.
Fonte: https://g1.globo.com
