Em 2025, o Brasil registrou um novo recorde no uso de agrotóxicos, com o Ministério da Agricultura autorizando a produção e comercialização de 912 defensivos agrícolas, tanto químicos quanto biológicos. Paralelamente, o governo federal busca fortalecer o Programa Nacional para Redução de Uso de Agrotóxicos (Pronara). O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciou um acordo para banir produtos classificados como “ultraperigosos”, desde que existam alternativas biológicas ou químicos menos agressivos ao meio ambiente e à saúde.
A proposta do Pronara
Teixeira explicou que a proposta central do Pronara é proibir agrotóxicos que possuam alternativas biológicas ou químicas menos nocivas. “A base do acordo para a criação do Pronara foi a de que todo agrotóxico que tiver um biológico similar com o mesmo efeito, proíbe-se”, afirmou ao jornal Valor. Apesar disso, a indústria de defensivos se opõe à ideia, argumentando que a proibição por similaridade não garante a eficácia desejada e que decisões devem ser fundamentadas em critérios técnicos.
Resistência da indústria
A Croplife Brasil, que representa o setor de agroquímicos, manifestou preocupações de que a proibição sem uma avaliação detalhada possa desencorajar a pesquisa e limitar opções de manejo, o que, segundo a entidade, pode aumentar a resistência das pragas e comprometer as colheitas. Em nota, afirmaram que medidas que não considerem a avaliação de risco individual tendem a ser ineficazes.
Objetivos do Pronara
A Secretaria-Geral da Presidência da República esclareceu que o Pronara visa não apenas reduzir o uso de agrotóxicos, mas também incentivar práticas agrícolas sustentáveis, como a agroecologia e a produção orgânica. O foco é aumentar a oferta de alimentos saudáveis, diminuir os custos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e proteger a biodiversidade.
Classificação dos agrotóxicos
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cerca de 40% dos produtos registrados em 2025 são considerados improváveis de causar danos agudos à saúde. Por outro lado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) classificou sete dos 19 novos produtos formulados como “muito perigosos” para o meio ambiente.
Investimentos em biológicos
Teixeira mencionou a existência de uma “janela de oportunidade científica” para promover investimentos em produtos biológicos, destacando que o acordo entre Mercosul e União Europeia pode acelerar essa transição. Durante as negociações, a Comissão Europeia estabeleceu que pesticidas perigosos, proibidos na UE, não devem ser reintroduzidos no mercado através de importações.
Avaliação da toxicidade
Ao ser questionado sobre a aparente contradição entre a redução do uso de agrotóxicos e o aumento nos registros, Teixeira destacou o número de aprovações de produtos biológicos, que somaram 162 em 2025. Ele defendeu a necessidade de reavaliar a toxicidade dos agrotóxicos e retirar do mercado aqueles que sejam mais tóxicos.
Diretrizes para o futuro
José Victor Torres, coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, afirmou que a prioridade do Pronara será a implementação de sistemas integrados que aumentem a eficácia na concessão de registros, com ênfase na liberação de bioinsumos. Além disso, a pasta pretende apoiar incentivos fiscais para promover o uso de produtos biológicos e orientar os engenheiros agrônomos a prescrever defensivos químicos apenas quando indispensáveis.
Expectativas para regulamentação
O governo planeja publicar um decreto que regulamenta a lei de bioinsumos (15.070/2024) até julho, como parte dos esforços para aprimorar a regulamentação e garantir uma transição mais segura para práticas agrícolas sustentáveis.
Perguntas frequentes
Qual é o objetivo do Pronara? O Pronara visa reduzir o uso de agrotóxicos e ampliar alternativas sustentáveis na produção agrícola, como a agroecologia e a produção orgânica.
Quantos defensivos agrícolas foram registrados em 2025? Em 2025, o Brasil registrou 912 agrotóxicos, um novo recorde de autorizações pelo Ministério da Agricultura.
A indústria de agroquímicos apoia o Pronara? Não, a indústria se opõe à proibição baseada em similaridade, argumentando que isso pode ser ineficaz e prejudicial à pesquisa.
Quais são os riscos associados aos produtos classificados como ‘muito perigosos’? Sete dos 19 novos produtos foram considerados ‘muito perigosos’ para o meio ambiente, segundo o Ibama, o que levanta preocupações sobre sua segurança.
Como o governo pretende incentivar o uso de biológicos? O governo planeja implementar incentivos fiscais e orientar profissionais da área agrícola a utilizarem defensivos químicos somente quando necessário.
O que está previsto para a regulamentação da lei de bioinsumos? Um decreto regulamentando a lei de bioinsumos deve ser publicado até julho, visando melhorar a prática agrícola e a segurança alimentar.
Fonte: https://globorural.globo.com
