Nesta semana, o Brasil apresentou ao governo angolano uma proposta formal de acordo bilateral para impulsionar investimentos na agricultura do país africano. O plano, que inclui a transferência de tecnologia e cooperação técnica, deve ser oficialmente confirmado em março, com uma nova visita da delegação brasileira a Luanda. O investimento previsto é de aproximadamente US$ 120 milhões, com a concessão de 20 mil hectares em várias províncias de Angola para cultivo por agricultores brasileiros.
Ministros brasileiros se reúnem com autoridades angolanas
A proposta foi apresentada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em uma agenda que contou com a presença do ministro do Estado para a Coordenação Econômica, José de Lima Massano, da ministra das Finanças, Vera Daves, do ministro interino da Agricultura e Florestas, João Cunha, além de representantes do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) e do Fundo Soberano de Angola. Esta é a quarta visita de Fávaro a Angola desde o início de sua gestão.
De acordo com informações do Valor, a proposta recebeu a aprovação do Itamaraty e agora será analisada por Angola. O modelo prevê que ambos os países contribuam financeiramente para a produção agrícola em Angola, permitindo que agricultores brasileiros realizem investimentos nas terras que o governo angolano disponibilizará.
Memorando de entendimento bilateral
Em maio deste ano, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e João Lourenço, de Angola, assinaram um memorando de entendimento em Brasília, que resultou na proposta atual para facilitar os investimentos agrícolas.
Uma fonte próxima ao assunto revelou que o projeto está avaliado em US$ 120 milhões, contando com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Soberano de Angola, sendo que não haverá financiamento do Brasil para as lavouras em solo angolano.
Os recursos serão destinados à aquisição e exportação de máquinas agrícolas produzidas no Brasil, além de insumos de empresas brasileiras. O Banco do Brasil também estará envolvido na operacionalização dos recursos por meio do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), com a expectativa de que o Fundo Soberano de Angola contribua com 17% do total.
Custeio e participação dos agricultores
O financiamento das lavouras será realizado por bancos angolanos, com um aporte de 5% do valor e garantias, além da contrapartida financeira dos agricultores, estimada em 10% do total.
O projeto deverá envolver cerca de 30 agricultores brasileiros, principalmente das regiões de Mato Grosso e Bahia. Em maio de 2025, um grupo de produtores já esteve em Angola para avaliar a região. O governo angolano disponibilizará 20 mil hectares para produção, com áreas identificadas nas províncias de Cuanza Norte, Uíge e Malanje. Inicialmente, os brasileiros tinham a expectativa de que até 500 mil hectares de terras agricultáveis fossem concedidos.
Compromissos e oportunidades futuras
Outra fonte mencionou que a proposta é abrangente, envolvendo compromissos dos governos brasileiro e angolano, além de representantes do setor privado que desejam participar do programa. O documento inclui questões relacionadas à segurança jurídica, transferência de tecnologia, capacitação, financiamento e garantias.
Após a reunião, Fávaro destacou que o Brasil está disposto a realizar os investimentos necessários para implementar a parceria. Ele afirmou que “o limite de investimento é de acordo com a demanda”, ressaltando que o governo brasileiro, por meio do BNDES e do Banco do Brasil, está preparado para atender as necessidades dos produtores.
O ministro também mencionou que foram identificadas oportunidades em áreas como produção de milho, soja, algodão, carne bovina e suína, além de investimentos em infraestrutura, como armazéns e sistemas de irrigação.
Fávaro ainda se reuniu com a Corporação Financeira Internacional (IFC), que é parte do Grupo Banco Mundial e atua no setor privado em mercados emergentes. A IFC demonstrou interesse em financiar as operações previstas no acordo bilateral, conforme comunicado do Ministério da Agricultura.
Perguntas frequentes
Qual é o valor total do investimento proposto? O projeto de investimento na agricultura de Angola está estimado em US$ 120 milhões.
Quem apresentou a proposta ao governo angolano? A proposta foi apresentada pelo ministro da Agricultura do Brasil, Carlos Fávaro.
Quais são as áreas de cultivo previstas na proposta? As áreas de cultivo identificadas incluem milho, soja, algodão, carne bovina e suína.
Quantos hectares serão concedidos pelo governo angolano? O governo de Angola disponibilizará 20 mil hectares para a produção agrícola.
Qual será o papel do Banco do Brasil no projeto? O Banco do Brasil ajudará a operacionalizar os recursos através do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).
Como será o custeio das lavouras? O custeio das lavouras será realizado por bancos angolanos, com uma contrapartida financeira dos agricultores participantes.
Fonte: https://globorural.globo.com
