TJSP Mantém Tombamento do Aeroclube de Marília: Patrimônio Cultural em Debate

Por Redação Radar do Dia. Publicado em 28/08/2025 20:03:43. Última atualização em 28/08/2025 20:03:43.

TJSP Mantém Tombamento do Aeroclube de Marília: Patrimônio Cultural em Debate

TJSP Mantém Tombamento do Aeroclube de Marília e Reforça Patrimônio Cultural

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu, na quinta-feira, 28 de agosto de 2025, manter o tombamento do Aeroclube de Marília (SP), negando o pedido da Rede Voa, concessionária do Aeroporto local. A decisão é um marco na disputa legal que envolve questões de patrimônio cultural e administração aeroportuária.

Rede Voa Recebe Críticas por Falta de Investimentos no Aeroporto de Marília

Além de rejeitar o pedido de reintegração, o juiz destacou que a Rede Voa não cumpriu várias obrigações contratuais desde que assumiu a concessão do aeroporto em 2022. A concessionária não respondeu aos pedidos de comentário da TV TEM até a publicação desta matéria.

Conflitos Legais Entre Aeroclube e Rede Voa Se Intensificam Desde 2024

O embate entre o Aeroclube e a Rede Voa vem se arrastando desde 2024, quando a Justiça inicialmente decidiu que o Aeroclube deveria ser reintegrado ao aeroporto, após o vencimento de um contrato firmado em 2004. A concessionária argumentou que o aeroclube ocupava o espaço sem pagar aluguel.

Em uma audiência, o Aeroclube propôs um pagamento de R$ 5 mil mensais para continuar operando no local, mas a oferta foi recusada pela Rede Voa. O juiz da época considerou que não havia base legal para a ocupação gratuita do espaço, mas reconheceu a importância histórica do aeroclube para a aviação civil.

Futuro do Aeroclube de Marília em Debate Após Decisão Judicial do TJSP

Após a determinação inicial de reintegração, o Aeroclube anunciou que recorreria e buscaria apoio político e popular para manter sua operação. Em 26 de agosto de 2024, o TJSP anulou a decisão anterior, suspendendo a reintegração e redefinindo a disputa como uma questão de natureza privada e contratual.

Disputa Aeroportuária em Marília: Patrimônio Cultural vs. Expansão do Aeroporto

Atualmente, a Rede Voa mantém sua posição de que o Aeroclube ocupa o espaço sem pagar aluguel, enquanto o Aeroclube defende sua permanência com base em sua relevância histórica e social na região. A situação continua a evoluir nos tribunais, refletindo a complexidade da administração aeroportuária e a preservação do patrimônio cultural em Marília.

Para mais atualizações sobre essa e outras notícias da região, acompanhe o g1 Bauru e Marília.

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