A Suprema Corte dos Estados Unidos realiza hoje, 21 de agosto, uma audiência para debater os argumentos a favor e contra a tentativa do presidente Donald Trump de destituir Lisa Cook do cargo de diretora do Federal Reserve, o banco central americano.
A questão em análise é se Trump possui a autoridade para remover Cook de sua posição. Embora o presidente tenha anunciado sua demissão em agosto de 2025, a decisão foi bloqueada pela Justiça. Em resposta, a Casa Branca recorreu à Suprema Corte, que agora examina o caso.
Independência do Fed em risco
Especialistas alertam que o caso em questão pode afetar a autonomia do Federal Reserve. Desde o início de seu segundo mandato, Trump tem tentado pressionar o banco central a reduzir as taxas de juros para impulsionar a economia, mas o Fed tem se mostrado cauteloso em suas deliberações.
De acordo com o jornal ‘The New York Times’, Jerome Powell, presidente do Fed, deverá comparecer à audiência para defender a independência da instituição.
Além de tentar demitir Cook, Trump tem atacado Powell publicamente. Recentemente, ele intensificou sua pressão sobre o Fed, chegando a abrir uma investigação contra o economista em relação a reformas em prédios da instituição.
Powell, por sua vez, refutou as alegações de irregularidades, condenando a postura da Casa Branca e afirmando que a situação representa uma pressão política sem precedentes sobre o Fed para forçar a redução das taxas de juros nos Estados Unidos.
Acusações contra Lisa Cook
Lisa Cook, que também estará presente na audiência, é acusada pela administração Trump de fraude hipotecária, que, segundo a Casa Branca, constituiria ‘justa causa’ para sua demissão.
A gestão Trump alega que Cook cometeu fraude ao classificar duas residências como principais para obter condições de financiamento mais favoráveis. O caso foi levado ao Departamento de Justiça.
Cook nega as acusações, que se baseiam em documentos de empréstimo assinados antes de sua entrada no Federal Reserve. Em outubro, a Suprema Corte determinou provisoriamente que ela poderia continuar no cargo enquanto o caso judicial avança.
Implicações da decisão judicial
Analistas do mercado financeiro e especialistas interpretam que, caso a Suprema Corte permita a demissão de Cook, isso abriria precedentes para que Trump e futuros presidentes pudessem destituir dirigentes do Fed, comprometendo a independência da instituição.
Após a medida sem precedentes de Trump, um grupo de 18 ex-diretores do Federal Reserve, ex-secretários do Tesouro e outros altos funcionários de diferentes administrações solicitou que a Suprema Corte rejeitasse o pedido do presidente.
Proteção ao Federal Reserve
A criação do Fed em 1913 foi acompanhada pela aprovação do Federal Reserve Act, que inclui dispositivos para resguardar o banco central de interferências políticas. A legislação determina que diretores só podem ser demitidos pelo presidente por ‘justa causa’, embora o termo e o procedimento não estejam definidos.
Até agora, essa cláusula nunca havia sido testada judicialmente. Em 9 de setembro, uma juíza distrital em Washington decidiu que as alegações de Trump não eram suficientes para justificar a destituição de Cook.
Cook processou Trump em agosto, argumentando que as alegações não conferiam ao presidente autoridade legal para removê-la e que eram apenas um pretexto em razão de seu posicionamento em relação às taxas de juros.
Expectativas sobre o veredito
Embora a decisão possa favorecer Lisa Cook, especialistas afirmam que ela pode servir como um guia sobre como um presidente pode remover um membro da diretoria do banco central. A manutenção de Cook no cargo é considerada a conclusão mais provável, mas uma decisão contrária pode revelar as falhas na tentativa de demissão.
Isso indicaria também o caminho necessário para caracterizar a ‘justa causa’ exigida para a destituição de um diretor da autoridade monetária, podendo influenciar ações futuras. Loretta Mester, ex-presidente do Fed de Cleveland, alertou que isso poderia facilitar que presidentes demitissem diretores com base em acusações infundadas.
Fonte: https://g1.globo.com
