PEC da Blindagem não será prioridade do PL, afirma Sóstenes Cavalcante

Na última quinta-feira, 28 de agosto de 2025, o líder do Partido Liberal (PL), Sóstenes Cavalcante, do Rio de Janeiro, anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa proteger parlamentares de ações judiciais, conhecida como “PEC da Blindagem”, não será mais uma prioridade do partido. A declaração veio após a Câmara dos Deputados decidir não colocar a proposta em votação na quarta-feira, 27 de agosto. O presidente da Casa, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, ainda não definiu uma nova data para análise.

Falta de consenso leva ao adiamento da votação

A votação da PEC foi adiada devido à falta de consenso entre os partidos. A repercussão negativa em torno do texto levou diversos parlamentares a se manifestarem contra a proposta nas redes sociais. Este cenário complicou ainda mais a discussão, já que o texto é interpretado como mais um ponto de conflito entre o Congresso e o Judiciário.

Sóstenes critica postura de colegas parlamentares

Sóstenes Cavalcante, defensor da PEC, criticou a postura de alguns colegas que, segundo ele, preferem se “acovardar” em vez de fortalecer o Poder Legislativo e as prerrogativas dos deputados e senadores. “Não será mais prioridade do PL essa PEC. Se algum outro partido quiser liderar a proposta, seremos coadjuvantes, não protagonistas”, declarou.

Prerrogativas legislativas e embate político

O líder do PL ressaltou que não está disposto a sacrificar a posição do partido em favor de deputados e senadores que não desejam avançar na proposta. Ele enfatizou que, se outros partidos precisarem do PL para compor os 308 votos necessários para aprovar a PEC, o partido estará disposto a ajudar, mas não quer ser usado apenas para beneficiar a todos, especialmente a esquerda.

Entenda a PEC da Blindagem e suas implicações

A PEC da Blindagem busca retornar às regras originais da Constituição de 1988, que permitiam que deputados e senadores só fossem investigados criminalmente com autorização prévia de suas respectivas Casas Legislativas, por meio de votação secreta. Essa mudança, segundo especialistas jurídicos, criaria barreiras que dificultariam investigações e permitiriam que acusações fossem enterradas. Em 2001, a Emenda Constitucional nº 35 alterou essa exigência, mas agora a proposta pode ser reavaliada pelo Congresso.

Perspectivas sobre o julgamento de Jair Bolsonaro

Além da PEC, Sóstenes mencionou que, na próxima semana, o PL tentará incluir na pauta de votações um projeto de lei que anistia condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Questionado sobre o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe, o líder do PL expressou ceticismo quanto à absolvição do correligionário, classificando o processo como “um julgamento político, nada jurídico”.