Sergipe Proíbe Fogos de Estampido para Proteger a Saúde Pública

Por Redação Radar do Dia. Publicado em 28/08/2025 20:57:04. Última atualização em 28/08/2025 20:57:04.

Sergipe Proíbe Fogos de Estampido para Proteger a Saúde Pública

Sancionada Lei que Proíbe Fogos de Estampido em Sergipe

Na última quarta-feira, 27 de agosto de 2025, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, sancionou uma lei que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido em todo o estado. A medida visa proteger a saúde pública e o bem-estar dos cidadãos, especialmente de animais e pessoas com sensibilidade a barulhos altos.

Detalhes da Nova Lei em Sergipe

A nova legislação proíbe não apenas a queima, mas também a comercialização, o armazenamento e o transporte de qualquer tipo de artefato pirotécnico que produza ruídos acima de 80 decibéis durante sua utilização. A iniciativa foi amplamente discutida e aprovada, refletindo uma crescente preocupação com os efeitos nocivos do barulho intenso.

Multas e Penalidades para Infratores

Os infratores da nova lei poderão enfrentar penalidades financeiras, com multas que serão destinadas ao Fundo de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe. A implementação da lei, no entanto, está programada para começar em 1º de fevereiro de 2026, dando tempo para que a população e os comerciantes se adaptem às novas regras.

Impacto da Proibição de Fogos com Estampido

A proibição dos fogos de artifício com estampido é uma resposta a demandas sociais que buscam um ambiente mais tranquilo e saudável. A expectativa é que a medida traga benefícios significativos para a qualidade de vida dos sergipanos, ao mesmo tempo em que promove a preservação do meio ambiente. Com essa nova legislação, Sergipe se junta a outras regiões do Brasil que já adotaram restrições semelhantes, refletindo uma mudança de paradigma na forma como as festividades que envolvem fogos de artifício são conduzidas.

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