Sergipe Proíbe Fogos de Artifício com Estampido para Proteger o Meio Ambiente

Por Redação Radar do Dia. Publicado em 28/08/2025 21:14:20. Última atualização em 28/08/2025 21:14:20.

Sergipe Proíbe Fogos de Artifício com Estampido para Proteger o Meio Ambiente

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, sancionou uma importante lei que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido em todo o estado. A medida foi divulgada na última quinta-feira, dia 28 de agosto de 2025, e visa reduzir os impactos sonoros e ambientais causados por esses artefatos.

Nova Lei em Sergipe Abrange Comercialização e Transporte de Fogos de Artifício

A nova legislação, sancionada na quarta-feira anterior, não apenas proíbe a queima de fogos de artifício que emitem sons acima de 80 dB, mas também abrange a comercialização, o armazenamento e o transporte de qualquer artefato pirotécnico com efeito sonoro ruidoso. Essa ação reflete uma crescente preocupação com os efeitos do barulho intenso sobre a fauna, flora e a saúde da população.

Multas em Sergipe Revertidas para Fundo de Defesa do Meio Ambiente

Os infratores da lei poderão enfrentar penalidades severas, incluindo multas que serão revertidas ao Fundo de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe. Essa medida busca garantir que os recursos arrecadados sejam utilizados em ações voltadas à preservação ambiental.

Vigência da Lei de Proibição de Fogos de Artifício em Sergipe Começa em 2026

É importante ressaltar que a nova lei entrará em vigor somente a partir de 1º de fevereiro de 2026, dando tempo para a população e os comerciantes se adaptarem às novas regras. A expectativa é de que a proibição contribua significativamente para a proteção de animais e para a redução da poluição sonora no estado.

Sergipe Segue Tendência Nacional de Regulamentação de Fogos de Artifício

Com essa iniciativa, Sergipe se alinha a uma tendência crescente em diversas partes do Brasil, onde cidades e estados têm buscado regulamentar o uso de fogos de artifício para promover um ambiente mais tranquilo e saudável.

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