Sergipe Proíbe Fogos de Artifício com Estampido para Saúde Pública

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, sancionou uma nova legislação que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido em todo o estado. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 28 de agosto de 2025, e visa minimizar os impactos negativos das explosões sonoras na saúde pública e no meio ambiente.

Nova Lei em Sergipe Proíbe Comércio e Transporte de Fogos Barulhentos

A lei, sancionada em 27 de agosto de 2025, não se limita apenas à queima de fogos de artifício, mas também proíbe a comercialização, o armazenamento e o transporte de qualquer artefato pirotécnico que emita sons ruidosos. Essa restrição abrange fogos de artifício que produzem ruídos superiores a 80 decibéis durante sua queima.

Multas em Sergipe Reforçam Proibição de Fogos de Artifício Ruidosos

Os infratores da nova legislação poderão enfrentar penalidades financeiras, com multas que serão destinadas ao Fundo de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe. Contudo, é importante destacar que a lei só entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2026, dando tempo para que a população e os comerciantes se adaptem às novas regras.

Expectativas de Redução da Poluição Sonora em Sergipe com Nova Lei

Com essa iniciativa, o governo de Sergipe espera promover um ambiente mais saudável e sustentável, reduzindo a poluição sonora e protegendo a fauna e a flora locais. Além disso, a medida visa atender às demandas de diversos grupos da sociedade que lutam por um ambiente mais pacífico e seguro.

Legislação de Sergipe Visa Proteger Meio Ambiente e Comunidades Locais

A nova legislação representa um passo importante na busca por um Sergipe mais consciente em relação ao uso de fogos de artifício, refletindo um compromisso com a qualidade de vida de seus cidadãos.