Sergipe Proíbe Fogos de Artifício Barulhentos para Melhorar Qualidade de Vida

Sergipe Proíbe Fogos de Artifício com Estampido para Melhorar Qualidade de Vida

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, sancionou uma nova lei que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido no estado. A decisão foi anunciada na quinta-feira, 28 de agosto de 2025, e visa criar um ambiente mais tranquilo para os cidadãos.

Nova Lei em Sergipe Regula Queima e Comércio de Fogos Barulhentos

A legislação, que entrou em vigor na última quarta-feira, 27 de agosto, abrange a queima, comercialização, armazenamento e transporte de qualquer artefato pirotécnico que cause perturbação sonora. Segundo a nova norma, os fogos de artifício com estampido são aqueles que emitem sons acima de 80 decibéis durante sua queima e soltura.

Multas em Sergipe para Infratores de Lei sobre Fogos de Artifício

Os infratores que descumprirem a lei estarão sujeitos a multas, cujo valor será destinado ao Fundo de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe. A implementação da lei, no entanto, só ocorrerá a partir de 1º de fevereiro de 2026, dando tempo para que a população e os comerciantes se adequem às novas regras.

Impacto da Proibição de Fogos Ruidosos na Saúde da Comunidade em Sergipe

Essa medida é uma resposta às crescentes preocupações com os impactos do barulho excessivo na saúde e no bem-estar da população, especialmente em animais e crianças. Com a proibição dos fogos de artifício barulhentos, o governo de Sergipe busca promover um ambiente mais harmonioso e sustentável para todos os cidadãos.

Compromisso Ambiental de Sergipe com Proibição de Fogos Barulhentos

A lei é um reflexo do compromisso do estado com a proteção ambiental e a qualidade de vida da população, marcando um passo significativo em direção a um futuro mais silencioso e respeitoso com o bem-estar coletivo.