Revisão da Planta Genérica de Valores em São José dos Campos

Em São José dos Campos, a proposta da prefeitura para atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários poderá gerar um impacto significativo no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Um levantamento da Rede Vanguarda revela os reajustes propostos, que variam entre 20% e 50% até 2027, dependendo da localização e valorização dos imóveis.

Como o valor venal afeta o IPTU?

A Planta Genérica estabelece o preço do metro quadrado de terrenos e construções na cidade. O valor venal, que é um dos parâmetros utilizados para o cálculo do IPTU, é estimado pelo poder público com base em fatores como localização, tamanho e zoneamento da propriedade. Essa atualização é essencial para refletir as reais condições do mercado imobiliário.

Exemplos de reajuste no valor venal por região

De acordo com a pesquisa, alguns setores da cidade apresentarão aumentos expressivos. Por exemplo:

– **Avenida Andrômeda**: R$ 4.908,92 por metro quadrado, um aumento de 24,6%.
– **Rua Sete de Setembro**: R$ 4.842,33, com um reajuste de 22,9%.
– **Bairro Brasalpes**: metro quadrado mais barato, a R$ 28,77, com um aumento de 44,4%.
– **Estrada Jaguariúna**: um aumento impressionante de 635,9%, passando de R$ 185,48 para R$ 1.182,61.
– **Rua Doutor Denio Valentim Alvarenga**: maior queda, com uma redução de 89,9%, de R$ 1.182,61 para R$ 120.

Impactos nas áreas urbanas e rurais

A prefeitura explicou que a mudança no enquadramento de algumas áreas, como a estrada Jaguariúna, que passou de uso rural para lotamentos, justifica essas alterações drásticas. Já a rua Denio Valentim Alvarenga viu uma redução significativa devido à presença de área de preservação permanente.

Aumento significativo em condomínios

Alguns condomínios fechados poderão enfrentar aumentos ainda maiores no valor venal, ultrapassando 200%. Exemplos incluem:

– **Residencial Mantiqueira**: 300%
– **Verana**: 292,4%
– **Floresta**: 238,6%

Por outro lado, há regiões que experimentarão diminuições no valor venal, como o Jardim Nova Esperança (-61%) e Santa Cecília (-56,5%).

Medidas de contenção e isenções fiscais

A administração municipal assegura que a revisão não implicará em um aumento proporcional do IPTU. O prefeito Anderson Farias (PSD) afirmou que os reajustes no imposto serão controlados, variando entre 20% e 50%, com a aplicação dividida em 2026 e 2027. Além disso, a proposta inclui isenções ampliadas, que beneficiarão mais de 14 mil famílias, elevando o limite de isenção de R$ 92 mil para R$ 129 mil no valor do imóvel.

Próximos passos para a aprovação do projeto

Atualmente, ainda não há uma data definida para a votação do projeto na Câmara Municipal. A revisão da planta genérica, conforme estipulado pela Lei Orgânica do Município, é obrigatória a cada quatro anos e visa atualizar a valorização dos imóveis de acordo com o mercado.

Acompanhe as atualizações sobre o impacto da revisão do IPTU em São José dos Campos e como isso pode afetar os moradores da cidade.