Revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários em São José dos Campos

A Prefeitura de São José dos Campos, SP, propôs um reajuste significativo no valor venal dos imóveis, o que impactará diretamente o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) até 2027. Um levantamento realizado pela Rede Vanguarda apresenta, rua por rua, os novos valores que serão aplicados na revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários.

O que é a Planta Genérica e seu impacto no IPTU?

A Planta Genérica é um documento que estabelece o preço do metro quadrado de terrenos e construções no município. O valor venal, que é uma estimativa do poder público, é utilizado como base para o cálculo do IPTU e pode variar entre 20% e 50% de aumento nos próximos anos. A revisão considera fatores como localização, tamanho e zoneamento, resultando em diferentes valores para uma mesma via.

Como identificar o setor do seu imóvel?

Para descobrir a qual setor seu endereço pertence, basta consultar os seis primeiros números da inscrição imobiliária, que estão disponíveis no carnê do IPTU.

Exemplos de reajustes nos valores venais em São José dos Campos

De acordo com os dados, o metro quadrado mais caro será encontrado em alguns setores da Avenida Andrômeda, com um valor de R$ 4.908,92, representando um aumento de 24,6% em relação ao valor atual. Em seguida, a rua Sete de Setembro terá um metro quadrado avaliado em R$ 4.842,33, com um reajuste de 22,9%.

Por outro lado, o metro quadrado mais barato continuará em algumas ruas do bairro Brasalpes, com um valor de R$ 28,77, aumentando 44,4%. O maior reajuste ocorrerá na Estrada Jaguariúna, onde o valor passará de R$ 185,48 para R$ 1.182,61, um impressionante aumento de 635,9%. Em contrapartida, a rua Doutor Denio Valentim Alvarenga apresentará a maior queda, com uma redução de 89,9%.

Alterações de enquadramento e isenções de impostos

A prefeitura explicou que algumas áreas passaram por mudanças de enquadramento, como a Estrada Jaguariúna, que deixou de ser classificada como área rural. Além disso, imóveis na rua Doutor Denio Valentim Alvarenga estão localizados em área de preservação permanente, o que afetou seu valor venal.

Condomínios fechados também sentirão o impacto, com aumentos que podem ultrapassar 200%. Exemplos incluem o Residencial Mantiqueira, com um aumento de 300%, e o Verana, com 292,4%. Por outro lado, bairros como Jardim Nova Esperança e Santa Cecília poderão ter diminuições significativas no valor venal.

A posição da Prefeitura sobre o IPTU e as isenções

A Prefeitura garante que o reajuste no IPTU não será na mesma proporção que o aumento do valor venal. O prefeito Anderson Farias (PSD) afirmou que haverá um fator de redução, e que o aumento do imposto será orientado entre 20% e 50%, dividido em duas parcelas, uma em 2026 e outra em 2027.

A revisão da Planta Genérica é obrigatória a cada quatro anos, conforme a Lei Orgânica do Município, e visa atualizar a valorização dos imóveis de acordo com a realidade do mercado imobiliário. Uma proposta enviada à Câmara também contempla isenções fiscais, que agora beneficiarão mais de 14 mil famílias, ampliando o limite de isenção de R$ 92 mil para R$ 129 mil.

Ainda não foi definida uma data para a votação do projeto pelos vereadores.

Para mais informações sobre o impacto do reajuste do IPTU em São José dos Campos, continue acompanhando nossas atualizações.