Proposta de Emenda à Constituição da Blindagem Não Será Prioridade em Brasília

Na última quinta-feira, 28 de agosto de 2025, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, do Rio de Janeiro, revelou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa proteger os parlamentares de ações judiciais, popularmente chamada de “PEC da Blindagem”, deixou de ser uma prioridade para o partido. A declaração ocorreu após a Câmara dos Deputados decidir não votar a proposta na quarta-feira, 27 de agosto.

Câmara dos Deputados Adia Votação devido à Falta de Consenso

A votação da PEC não aconteceu devido à ausência de um consenso entre os partidos. A decisão de adiar a análise foi influenciada pela reação negativa nas redes sociais, onde diversos parlamentares manifestaram sua oposição à proposta. A falta de apoio gerou um clima de incerteza, e o presidente da Casa, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, ainda não definiu uma nova data para discutir o assunto.

Debate entre Congresso e Judiciário Aumenta com a PEC

A PEC da Blindagem é percebida como um novo capítulo nas tensões entre o Congresso Nacional e o Judiciário. Sóstenes, entusiasta da proposta, criticou a postura de alguns colegas, que, segundo ele, preferem se “acovardar” em vez de lutar pela autonomia do Poder Legislativo. “Não será mais prioridade do PL essa PEC. Se algum outro partido quiser liderar a proposta, seremos coadjuvantes, não protagonistas”, afirmou.

Fortalecimento do Poder Legislativo em Debate

Sóstenes destacou que não se sacrificará em prol de deputados e senadores que não desejam fortalecer suas prerrogativas. “Se precisar do PL para compor os 308 votos necessários para aprovar uma PEC, que outro partido lidere esse processo. Nós ajudaremos, mas não seremos usados para beneficiar todos, especialmente os da esquerda”, completou.

Próximos Passos do PL e Julgamento de Bolsonaro

Em um movimento estratégico, o PL planeja, na próxima semana, incluir na pauta de votações a proposta que anistia condenados pelos atos de 8 de janeiro. Ao ser questionado sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe, Sóstenes expressou ceticismo: “É um julgamento político, nada jurídico”, concluiu.