Nova lei proíbe fogos de artifício ruidosos em Sergipe a partir de 2026
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, sancionou uma nova legislação que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido em todo o estado. A medida foi oficialmente anunciada na quinta-feira, 28 de agosto de 2025.
Multas e penalidades em Sergipe para quem desrespeitar a nova legislação
A legislação estabelece penalidades para aqueles que não respeitarem as novas regras. As multas aplicadas serão destinadas ao Fundo de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe, reforçando o compromisso do estado com a proteção ambiental e o bem-estar da população.
Data de início da proibição de fogos de estampido em Sergipe é definida
É importante ressaltar que a proibição dos fogos de artifício com estampido só entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2026, dando tempo para que cidadãos e comerciantes se adequem às novas normas.
Impactos da nova lei sobre segurança e bem-estar em Sergipe
A iniciativa visa não apenas a segurança pública, mas também a proteção de animais e pessoas sensíveis ao barulho, promovendo um ambiente mais saudável para todos os sergipanos.
Compromisso de Sergipe com o meio ambiente e proteção animal
A nova regulamentação abrange não apenas a queima de fogos de artifício barulhentos, mas também a sua comercialização, armazenamento e transporte. De acordo com a nova regulamentação, os fogos de artifício que emitem som superior a 80 dB durante a queima estão classificados como de estampido e, portanto, proibidos.
