Justiça do Maranhão condena servidores fantasmas em Imperatriz
Justiça do Maranhão condena servidores fantasmas em Imperatriz
A Justiça do Maranhão tomou uma decisão impactante em um caso de irregularidades na Prefeitura de Imperatriz, localizada no sul do estado. Nove servidores foram condenados a devolver mais de R$ 1 milhão em salários recebidos sem nunca terem comparecido ao trabalho.
Irregularidades na Prefeitura de Imperatriz: esquema de fraudes exposto
A sentença foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, em resposta a duas ações movidas pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) em 2024. As investigações revelaram que durante a gestão do ex-prefeito Assis Ramos, servidores “fantasmas” registravam presença em livros de ponto de forma irregular, com assinaturas feitas em uma única vez, o que configurou um esquema fraudulento para burlar o controle de frequência da prefeitura.
Bloqueio de bens: consequências para servidores condenados no Maranhão
Além da determinação de devolução dos valores pagos indevidamente, a Justiça também ordenou o bloqueio dos bens dos servidores fantasmas. Essa medida visa garantir que os montantes sejam efetivamente restituídos aos cofres públicos. Os envolvidos têm um prazo de 15 dias para apresentar suas contestações.
Ex-prefeito Assis Ramos se pronuncia sobre fraudes em Imperatriz
O ex-prefeito Assis Ramos, embora não mencionado especificamente na decisão, destacou em nota que a responsabilidade pela fiscalização do trabalho dos servidores recai sobre os secretários de cada pasta, ressaltando que a prefeitura conta com cerca de 15 mil funcionários.
Fátima Avelino, que atuou como ex-secretária de Articulação Política na gestão anterior, afirmou não ter sido notificada oficialmente, mas se colocou à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos necessários.
Transparência na gestão pública: lições do caso de Imperatriz
A situação em Imperatriz levanta importantes questões sobre a fiscalização e a transparência na gestão pública, evidenciando a necessidade de uma administração mais rigorosa para evitar fraudes que comprometem os recursos públicos.
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