Denúncia de castigo abusivo a aluno autista em Ji-Paraná (RO)

Uma grave denúncia envolvendo a Escola Municipal Ruth Rocha, localizada em Ji-Paraná, Rondônia, resultou em uma investigação sobre a conduta da orientadora e da equipe gestora. O caso começou a ser apurado após relatos de que um aluno de oito anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e epilepsia, foi deixado exposto ao sol por horas, sem acesso à água, como forma de punição.

Detalhes da punição e investigação em andamento

O episódio ocorreu no dia 20 de agosto de 2025, e a investigação foi iniciada nesta semana, após a mãe da criança procurar a Polícia Civil e o Ministério Público de Rondônia. A Secretaria Municipal de Educação também se manifestou, informando que um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto para apurar os fatos e afastar os envolvidos. Segundo a mãe, o menino foi isolado em um banco entre 14h e 16h30, sem qualquer assistência. Durante esse período, a criança, que estava “passando mal”, foi ignorada por funcionários da escola, que teriam feito comentários desumanos sobre a situação. A mãe relatou que o professor apenas encaminhou o aluno à direção, mas foi a orientadora que determinou o castigo.

Posicionamento da Secretaria Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná manifestou “profundo repúdio” ao ocorrido, classificando a atitude como “inaceitável, desumana e ilegal”. Em nota, a secretaria ressaltou que tal ação contraria os princípios de respeito, inclusão e dignidade que devem nortear a educação no município. Além disso, a conduta viola a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Berenice Piana, que assegura proteção integral às pessoas com TEA. A secretaria informou que a denúncia foi encaminhada à Corregedoria-Geral, que dará início ao Processo Administrativo Disciplinar, garantindo o direito de defesa da funcionária acusada, mas sem tolerar qualquer forma de violência ou desrespeito. A pasta também expressou solidariedade à criança e sua família, comprometendo-se a oferecer apoio e reafirmar a importância de uma educação inclusiva e respeitosa.

Buscando respostas da direção da Escola Municipal Ruth Rocha

Atualmente, o g1 está tentando contato com a direção da Escola Municipal Ruth Rocha para obter mais informações sobre o caso e a resposta da instituição. O incidente levanta questões sérias sobre a abordagem educacional e a proteção dos direitos de crianças com necessidades especiais em escolas públicas.