Funcionamento do Comércio em São Luís e Região nos Feriados de Setembro

O comércio da Grande São Luís, que inclui a capital e os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, está autorizado a funcionar normalmente nos feriados de 7 e 8 de setembro. As datas celebram a Independência do Brasil e o aniversário de São Luís, respectivamente. A informação foi divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).

Horários de Abertura do Comércio em São Luís e Municípios Vizinhos

De acordo com o acordo estabelecido entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Comerciários, as lojas em São Luís poderão operar no domingo, dia 7, das 8h às 14h, e na segunda-feira, dia 8, das 8h às 18h. Para os shoppings, o horário de funcionamento será diferente: no domingo, abrirão das 13h às 21h, e na segunda, das 10h às 22h.

Regras de Pagamento para Funcionários do Comércio em São Luís – MA

As empresas que optarem por abrir suas portas durante os feriados deverão remunerar as horas trabalhadas com um acréscimo de 100% sobre o valor normal da hora. Além disso, será necessário pagar uma gratificação de R$ 50 aos empregados que forem convocados para trabalhar. Importante ressaltar que as horas trabalhadas nos feriados não podem ser compensadas com folgas. As empresas também devem enviar uma lista dos trabalhadores ao Sindcomerciários, através do e-mail atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br, e recolher uma taxa de R$ 12 por funcionário.

Abertura do Comércio em São José de Ribamar e Paço do Lumiar

Nos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, o comércio também está autorizado a funcionar no feriado de 7 de setembro, seguindo as mesmas diretrizes aplicadas à capital. No entanto, no dia 8, as lojas poderão abrir sem a necessidade de pagamento de horas extras, uma vez que o feriado municipal é exclusivo para São Luís.

A medida visa garantir que o comércio local possa aproveitar a movimentação nas datas comemorativas, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região.