Entidades do Setor de Combustíveis Cobram Medidas Contra Fraudes em São Paulo e Além

As entidades ligadas ao setor de combustíveis estão pressionando por legislações mais rigorosas para combater fraudes que ameaçam a integridade do mercado. O apelo surge após a megaoperação “Carbono Oculto”, que visa desmantelar um esquema criminoso bilionário ligado à facção Primeiro Comando da Capital (PCC), com alcance em São Paulo e outros estados.

Donizete Tokarski, diretor da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), enfatizou que as fraudes minam a credibilidade da política de mistura obrigatória de combustíveis. “Quando se adultera ou burla a mistura, perde-se arrecadação e compromete-se a qualidade do combustível, enfraquecendo uma política estratégica para o país”, afirmou Tokarski.

Ministro de Minas e Energia Anuncia Reforço na Fiscalização do Setor

Em entrevista ao g1, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que a pasta tem intensificado a fiscalização e dado suporte às investigações. “Estamos criando uma rede de fiscalização que funciona de ponta a ponta. O consumidor não pode ser enganado”, assegurou Silveira.

A Operação Carbono Oculto, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), revelou a sofisticação das fraudes no setor. O ministério anunciou um pacote de medidas que inclui novas regras para distribuidoras inadimplentes e a criminalização da inadimplência ambiental.

Impactos do Crime Organizado na Arrecadação e na Concorrência

Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), alertou que a presença do crime organizado afeta diretamente a arrecadação de impostos e as políticas públicas. “Acreditamos que esta operação pode ser um marco para deixar claro que o Brasil não tolerará práticas ilícitas”, declarou Kapaz.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está aprimorando suas ferramentas de inteligência e intensificando investigações de grupos suspeitos de irregularidades no setor. A ANP também está colaborando com o Ministério Público em investigações que envolvem a importação irregular de metanol para adulteração de combustíveis.

Legislação Mais Rigorosa é Necessária para Combater Crimes no Setor

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) destacou que as atividades ilícitas do PCC representam uma séria ameaça à economia formal. Ana Mandelli, diretora-executiva de Downstream do IBP, defendeu a necessidade de avanços legislativos para barrar o mercado irregular, incluindo o controle de devedores contumazes e o compartilhamento de dados fiscais.

Detalhes da Megaoperação Carbono Oculto e Seus Resultados

A megaoperação “Carbono Oculto”, realizada em 28 de agosto de 2025, mobilizou cerca de 1.400 agentes em oito estados, cumprindo mandados de busca, apreensão e prisão. Considerada a maior operação da história do Brasil contra o crime organizado, a ação revelou que o grupo criminoso sonegou mais de R$ 7,6 bilhões em impostos. As investigações identificaram irregularidades na importação de produtos da cadeia de combustíveis e o envolvimento de mais de 300 postos em fraudes.

Os impactos da operação são significativos, com estimativas de que cerca de 30% dos postos em São Paulo, aproximadamente 2.500 estabelecimentos, possam estar envolvidos em práticas ilícitas. O setor de combustíveis e o governo agora se unem para enfrentar essa ameaça e restaurar a confiança dos consumidores e investidores.