Entidades de São Paulo pedem ações urgentes para combater fraudes no setor de combustíveis

Após uma grande operação da Polícia Federal, que desarticulou um esquema criminoso bilionário envolvendo o Primeiro Comando da Capital (PCC), entidades ligadas ao setor de combustíveis em São Paulo estão pressionando pela criação de legislações que combatanfraudes. A operação, realizada no dia 28 de agosto de 2025, revelou a gravidade do problema e a necessidade de ações concretas.

Impacto das fraudes na credibilidade do setor de combustíveis

Donizete Tokarski, diretor da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), ressaltou ao G1 que as fraudes comprometem a credibilidade da política de mistura obrigatória de combustíveis. “Essas práticas não apenas reduzem a arrecadação, mas também afetam a qualidade do combustível que chega ao consumidor”, afirmou Tokarski. Ele enfatizou que a execução das regras deve ser rigorosa para evitar que ações criminosas sabote o progresso na transição energética.

Ministro de Minas e Energia destaca fortalecimento da fiscalização

Em resposta às preocupações do setor, Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, declarou que sua pasta tem intensificado a fiscalização e apoiado investigações. “Estamos criando uma rede de fiscalização abrangente para garantir que o consumidor não seja enganado”, disse Silveira. O Ministério de Minas e Energia também detalhou, em nota, as novas diretrizes que incluem a criminalização da inadimplência ambiental e ações contra a pirataria.

Legislação e ações necessárias para barrar o crime organizado

Ana Mandelli, diretora-executiva de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), alertou que as atividades ilícitas da facção criminosa representam uma ameaça não apenas à concorrência, mas também à economia formal. Ela defendeu a necessidade de avanços legislativos para criar mecanismos que impeçam a entrada de produtos irregulares no mercado. Entre as propostas estão o controle de devedores contumazes e o compartilhamento de dados fiscais entre a ANP e a Receita Federal.

Detalhes da megaoperação Carbono Oculto

A megaoperação, batizada de Carbono Oculto, envolveu cerca de 1.400 agentes e ocorreu em oito estados, incluindo São Paulo, Espírito Santo e Paraná. Considerada a maior operação contra o crime organizado no Brasil, revelou que o grupo criminoso sonegou mais de R$ 7,6 bilhões em impostos. As investigações mostraram que a facção atuava na importação irregular de produtos químicos para adulterar combustíveis, afetando cerca de 30% dos postos de gasolina no estado de São Paulo.

As entidades do setor esperam que a repercussão da operação leve a uma ação legislativa eficaz, vital para a proteção do consumidor e a integridade do mercado de combustíveis.