O Egito está se preparando para discutir a implementação de restrições no uso de redes sociais por crianças, uma medida que visa combater o que os parlamentares chamam de “caos digital”. Essa iniciativa segue o exemplo de nações ocidentais que estão considerando proibir o acesso de adolescentes mais jovens a essas plataformas.
Legislação em Debate
Em um comunicado divulgado no último domingo (25), o Parlamento egípcio anunciou que irá trabalhar em uma legislação visando regular o uso de redes sociais por crianças. O objetivo é “acabar com o caos digital que nossos filhos enfrentam e que afeta negativamente seu futuro”.
Ainda segundo a nota, os parlamentares planejam consultar o governo e instituições especializadas para elaborar uma lei que proteja as crianças egípcias de riscos que possam ameaçar seu desenvolvimento e comportamento.
Declarações do Presidente
A comunicação foi feita após o presidente Abdel-Fattah el-Sissi ter argumentado, em um discurso no sábado (24), a necessidade de considerar a aprovação de uma legislação que limite o uso de redes sociais por crianças “até que elas alcancem uma idade em que possam lidar com isso adequadamente”.
Em sua fala, transmitida pela televisão, o presidente citou países como Austrália e Reino Unido, que estão desenvolvendo leis para “restringir ou proibir” o acesso de crianças a redes sociais.
Contexto Global
De acordo com um relatório de 2024 do Centro Nacional de Pesquisas Sociais e Criminológicas, cerca de 50% das crianças com menos de 18 anos no Egito utilizam redes sociais, onde estão suscetíveis a conteúdos prejudiciais, cyberbullying e abusos.
Em dezembro, a Austrália se destacou ao se tornar o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Essa decisão gerou debates acalorados sobre tecnologia, privacidade, segurança infantil e saúde mental, influenciando outras nações a considerarem ações semelhantes.
O governo britânico também indicou que está avaliando a possibilidade de restringir o uso de redes sociais para adolescentes mais jovens, enquanto reforça as leis que protegem crianças de conteúdos nocivos e do tempo excessivo em frente a telas.
O presidente da França, Emmanuel Macron, pediu celeridade ao seu governo para garantir que uma proibição de redes sociais para menores de 15 anos possa ser implementada já no início do próximo ano letivo, em setembro.
Perguntas frequentes
Qual é o objetivo das novas restrições propostas no Egito? A medida visa combater o que é considerado ‘caos digital’, protegendo crianças dos riscos associados ao uso de redes sociais.
Quem está envolvido na elaboração da nova legislação? O Parlamento egípcio planeja consultar o governo e instituições especializadas para desenvolver a nova lei.
Quais países estão tomando medidas semelhantes às do Egito? Países como Austrália e Reino Unido estão considerando restrições ou proibições para o uso de redes sociais por crianças.
Qual é a situação das crianças egípcias em relação ao uso de redes sociais? Aproximadamente 50% das crianças com menos de 18 anos no Egito utilizam redes sociais, enfrentando riscos como cyberbullying e exposição a conteúdos prejudiciais.
Quando a Austrália implementou a proibição de redes sociais para menores de 16 anos? A proibição foi estabelecida em dezembro, tornando a Austrália pioneira nessa legislação.
O que o governo britânico está considerando em relação às redes sociais? O governo britânico está avaliando a possibilidade de proibir o uso de redes sociais por adolescentes mais jovens, além de endurecer as leis de proteção às crianças.
Fonte: https://g1.globo.com
