Estudo do Ministério Público do Rio revela dados alarmantes sobre violência doméstica

Um estudo recente do Ministério Público do Rio de Janeiro (RJ) revelou que 11% dos presos no estado são acusados de violência doméstica. A pesquisa, focada nas audiências de custódia realizadas entre abril e junho de 2025, aponta que, dos 6.482 homens que ingressaram no presídio de Benfica, 741 foram detidos por esse tipo de crime.

Análise das audiências de custódia no Rio de Janeiro e suas implicações legais

Durante o segundo trimestre de 2025, o total de pessoas presas chegou a 6.998, sendo 97% homens e apenas 3% mulheres. Das 6.056 audiências de custódia realizadas, 95,5% dos acusados de violência doméstica tiveram a prisão mantida. Isso demonstra a gravidade das acusações e a preocupação do sistema judiciário em lidar com esses casos.

Funcionamento das audiências de custódia no RJ e proteção dos direitos dos detentos

As audiências de custódia, implementadas em 2015, permitem que pessoas detidas sejam apresentadas rapidamente a um juiz. Nesse processo, são ouvidos representantes do Ministério Público, defensores públicos e advogados. O juiz tem a responsabilidade de avaliar a legalidade e a adequação da prisão, além de investigar possíveis casos de tortura ou maus-tratos.

Manutenção das prisões no RJ e relatos de agressões durante a detenção

A pesquisa indicou que a Justiça manteve as prisões em 78% dos casos analisados, enquanto o Ministério Público recomendou a manutenção em 87% das situações. Além disso, 439 detentos relataram ter sofrido agressões por parte dos agentes do Estado durante as prisões, representando 6,2% do total de presos.

Esses dados ressaltam a necessidade de uma atenção especial às questões de violência doméstica no Rio de Janeiro, além da importância de garantir a integridade dos direitos dos detentos durante o processo judicial.