Criação da Comarca de Tonantins: Avanço Jurídico no Amazonas

Na quarta-feira, 27 de agosto, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Wilker Barreto celebrou a aprovação do projeto que institui a Comarca de Tonantins, município situado a 865 quilômetros de Manaus. Essa conquista é resultado de uma antiga reivindicação da população local e marca um momento histórico para a cidade.

Comarca de Tonantins: Benefícios Diretos para 20 mil Habitantes

Como relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Wilker Barreto enfatizou a relevância da medida e agradeceu aos colegas parlamentares pela agilidade na tramitação do projeto, que foi encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). “Estive com o presidente Jomar. Pela primeira vez, um presidente do Tribunal de Justiça visita Tonantins. Descobri que o município era o único do estado sem comarca. Para registrar um nascimento, os moradores precisavam ir até Santo Antônio do Içá, uma grande distância”, afirmou.

Aprovação Unânime da Comarca de Tonantins na Assembleia do Amazonas

A nova comarca trará benefícios diretos para mais de 20 mil habitantes de Tonantins, que agora poderão acessar serviços básicos de cidadania sem a necessidade de se deslocar para outras cidades. Wilker ressaltou: “Essa votação é emblemática. Estamos dando a mais de 20 mil pessoas o direito de registrar seus filhos na cidade onde nasceram. Para muitos, isso é uma dificuldade enorme. Parabenizo o prefeito Sales pela construção do fórum com recursos da prefeitura, que atendeu as necessidades da nova comarca.”

Importância da Nova Comarca para a Cidadania em Tonantins

A criação da Comarca de Tonantins foi aprovada por unanimidade, com a participação de 16 deputados na votação. Esta conquista não apenas confere autonomia jurídica ao município, mas também eleva a dignidade no acesso à Justiça, proporcionando um avanço significativo para a população local.

Wilker Barreto finalizou sua fala agradecendo ao Tribunal de Justiça e ao presidente da Aleam pela disposição em colocar o projeto em pauta, reafirmando seu compromisso com a cidadania e o bem-estar do povo de Tonantins.

Tonantins: Uma Nova Era com a Criação da Comarca Local