Cerca de 30% dos cursos de Medicina no Brasil enfrentarão sanções devido a avaliações insatisfatórias no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A análise do exame, divulgada na segunda-feira (19), revela que mais de 100 cursos apresentaram notas baixas.
Apesar de 107 cursos terem recebido Conceito Enade 1 ou 2, somente 99 sofrerão penalidades diretas impostas pelo Ministério da Educação (MEC).
Detalhes sobre o Enamed
O Enamed é um exame anual realizado pelo MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com o intuito de avaliar a formação de médicos no Brasil. Este exame é uma variante do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), focado especificamente nos cursos de Medicina.
Impactos nas Instituições de Ensino
Os cursos com conceito 1 ou 2 enfrentarão penalizações. Aqueles com conceito 2 terão suas vagas de ingresso reduzidas, enquanto os que obtiverem conceito 1 terão a suspensão total do ingresso de novos alunos.
Durante uma coletiva com a imprensa, o ministro Camilo Santana explicou que dos 107 cursos avaliados, apenas 99 estão sujeitos a sanções, uma vez que as instituições estaduais e municipais não estão sob a supervisão do ministério.
Medidas Específicas para as Faculdades
Oito faculdades não poderão mais receber novos alunos e estão suspensas do Fies e de outros programas federais. Treze instituições terão suas vagas reduzidas pela metade e também estão suspensas do Fies. Além disso, 33 faculdades terão uma diminuição de 25% em suas oportunidades de ingresso e estarão suspensas do Fies, enquanto 45 não poderão expandir o número de vagas.
Camilo Santana ressaltou que as universidades terão um prazo para apresentar suas defesas, enfatizando que o objetivo das medidas é garantir a qualidade do ensino e proteger a população atendida por esses profissionais.
Exceções às Penalidades
O ministro já havia indicado que os cursos de Medicina com desempenho insatisfatório no Enamed enfrentariam punições. Contudo, as sanções diretas não se aplicam a instituições que não estão sob o controle do MEC, como as oito faculdades estaduais e municipais com os piores resultados.
Essas instituições incluem: FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO DE MOGI GUAÇU (Mogi Guaçu – SP), UNIVERSIDADE DE RIO VERDE (Goianésia – GO e Formosa – GO), e outras que obtiveram Conceito Enade 2.
Regulamentação e Responsabilidade
As instituições mencionadas não fazem parte do sistema federal de ensino e seguem as diretrizes de seus Conselhos Estaduais de Educação, conforme determinado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Essa legislação define as responsabilidades dos Estados na autorização, reconhecimento e avaliação dos cursos superiores.
O MEC não possui autoridade direta sobre as instituições geridas pelos Estados, mas os Conselhos Estaduais podem implementar regras e sanções que estejam alinhadas às medidas do Ministério.
Cálculo do Conceito Enade
O Conceito Enade é determinado com base no desempenho dos alunos no exame, levando em conta o número total de estudantes que fizeram a prova e a porcentagem que obteve resultados considerados proficientes.
Por exemplo, entre os 24 cursos com Conceito Enade 1, nenhum atingiu um percentual de proficiência superior a 40% entre os alunos que participaram do exame. Em contraste, todos os 49 cursos com Conceito Enade 5 apresentaram resultados significativamente melhores.
Perguntas frequentes
O que é o Enamed? O Enamed é um exame anual aplicado pelo MEC para avaliar a formação de médicos no Brasil, sendo uma versão específica do Enade para cursos de Medicina.
Quantos cursos de Medicina foram mal avaliados? Um total de 107 cursos de Medicina receberam Conceito Enade 1 ou 2, indicando avaliações insatisfatórias.
Quais são as penalidades para as faculdades com avaliações ruins? Faculdades com conceito 1 terão suspensão total do ingresso de novos alunos, enquanto as com conceito 2 sofrerão redução de vagas para ingresso.
Por que algumas instituições não serão penalizadas? As instituições estaduais e municipais não estão sob a supervisão do MEC e, portanto, não sofrerão as penalidades diretas do ministério.
Como é calculado o Conceito Enade? O Conceito Enade é calculado com base no desempenho dos alunos, considerando o número de estudantes que alcançam resultados proficientes na avaliação.
O que a LDB estabelece sobre a responsabilidade das instituições? A LDB determina que os Estados são responsáveis por autorizar, reconhecer e avaliar os cursos das instituições de ensino superior sob sua jurisdição.
Fonte: https://g1.globo.com
