Concessão do Aeroporto Municipal de Piracicaba: Impactos e Oportunidades
A Prefeitura de Piracicaba, no estado de São Paulo, deu um passo significativo ao enviar um projeto de lei à Câmara Municipal que permite a concessão, total ou parcial, do Aeroporto Municipal Pedro Morganti à iniciativa privada. Esta proposta visa transformar o terminal em um polo regional de aviação executiva e serviços logísticos de alto valor agregado.
Licitação e Dispensa: Como Será a Concessão do Aeroporto em Piracicaba?
Segundo as diretrizes do projeto, a concessão poderá ocorrer por meio de licitação ou, em algumas situações, com dispensa de licitação. Essa dispensa será aplicável conforme a legislação vigente, especialmente para serviços aéreos e infraestrutura essencial à aviação civil.
Estruturas do Aeroporto Municipal de Piracicaba Incluídas na Concessão
O projeto prevê a utilização onerosa de diversas áreas do aeroporto, incluindo hangares, espaços comerciais e administrativos, além de pátios e demais instalações aeroportuárias. A proposta não descarta a possibilidade de uma concessão total ou parcial, bem como a gestão através de parceria público-privada (PPP).
Benefícios da Concessão do Aeroporto para Piracicaba e Região
A administração municipal argumenta que a concessão trará diversos benefícios, como:
– Atração de novos investimentos privados na construção e operação de áreas do aeroporto.
– Geração de empregos qualificados nas áreas de aviação, manutenção aeronáutica e serviços logísticos.
– Integração do aeroporto à malha estratégica de transporte do interior paulista, fortalecendo a posição regional de Piracicaba.
– Redução de custos logísticos para indústrias locais, incentivando o uso de aviação executiva.
– Estímulo à conectividade de negócios, aproximando Piracicaba de hubs nacionais e internacionais.
Próximos Passos para a Concessão do Aeroporto em Piracicaba
Com o projeto agora na Câmara Municipal, ele passará por uma análise detalhada nas comissões permanentes antes de ser submetido a duas votações em plenário. Se aprovado, o texto seguirá para a sanção do prefeito Helinho Zanatta (PSD), transformando-se em lei. Para efetivar a concessão, será necessário lançar um procedimento específico para selecionar a empresa concessionária.
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