Entidades do Setor de Combustíveis Pedem Medidas Rigorosas em São Paulo
Em São Paulo, 28 de agosto de 2025 – Após uma megaoperação que desmantelou um esquema criminoso bilionário no setor de combustíveis, entidades do setor exigem a criação de legislações mais rígidas para combater fraudes. O apelo surge após a Operação Carbono Oculto, que revelou a atuação da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em fraudes que prejudicam a arrecadação de impostos e a qualidade dos combustíveis.
Fraudes Afetam a Credibilidade da Política de Combustíveis
Donizete Tokarski, diretor da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), enfatizou que as fraudes “minam” a credibilidade das políticas de mistura obrigatória de combustíveis. “A adulteração compromete a arrecadação e a qualidade do produto, enfraquecendo políticas estratégicas para o país”, afirmou Tokarski. Ele alertou que a execução das regras não pode ser sabotada por práticas ilícitas, pedindo “tolerância zero” contra fraudes que afetam consumidores e a economia nacional.
Operação Carbono Oculto: O Combate ao Crime Organizado
A Operação Carbono Oculto, considerada a maior ação contra o crime organizado no Brasil, mobilizou cerca de 1.400 agentes em oito estados, incluindo São Paulo, Espírito Santo e Paraná. A operação revelou que o PCC sonegou mais de R$ 7,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, importando produtos químicos para adulterar combustíveis e afetando até 30% dos postos de gasolina em São Paulo.
Ministro de Minas e Energia Promete Fortalecer a Fiscalização
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, declarou que a pasta está fortalecendo a fiscalização e apoiando as investigações relacionadas às fraudes no setor. “Estamos criando uma rede de fiscalização eficaz. O consumidor não pode ser enganado”, garantiu Silveira. O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou que a operação expôs a sofisticação das fraudes e anunciou um conjunto de ações para endurecer as regras.
Necessidade de Avanços Legislativos para Combater Irregularidades
Ana Mandelli, do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), destacou que as atividades ilícitas do PCC representam uma ameaça à economia formal e à confiança dos investidores. Para combater essas práticas, o IBP defende a aprovação de legislações que controlem devedores contumazes, autorizem o compartilhamento de dados fiscais entre a ANP e a Receita Federal e tipifiquem crimes relacionados ao roubo de combustíveis.
Ações Conjuntas e o Futuro do Setor de Combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que está intensificando suas investigações e aprimorando suas ferramentas de inteligência. A ANP também colaborou nas etapas de busca e apreensão da operação e está monitorando a importação de produtos químicos, como o metanol, que têm sido usados nas fraudes.
A luta contra as fraudes no setor de combustíveis é um desafio contínuo que exige a colaboração de autoridades e do setor privado. A recente megaoperação é um passo significativo, mas as entidades pedem que medidas legislativas sejam adotadas urgentemente para garantir a integridade e a qualidade dos combustíveis no Brasil.
