Casal de Passo Fundo absolvido após tragédia com filho recém-nascido

Um casal de Passo Fundo, localizado na Região Norte do Rio Grande do Sul, foi absolvido na última sexta-feira, 22 de agosto de 2025, após passar dois anos encarcerado sob a acusação de homicídio qualificado pelo falecimento de seu filho, Arthur Goulart dos Santos, que tinha apenas 44 dias de vida. O tribunal acolheu a tese da defesa, que apontou falhas no atendimento médico como a principal causa da morte do recém-nascido.

Falhas no atendimento médico em Passo Fundo destacadas durante julgamento

A fatalidade ocorreu em 31 de maio de 2023, quando o bebê sofreu um engasgo em casa. Luan dos Santos e Tatiele Goulart Guimarães, os pais, tentaram prestar socorro imediato e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Contudo, segundo Luan, a ajuda levou um tempo considerável para chegar. “Entrei em desespero. Tentei reanimar meu filho, fiz respiração boca a boca, dei tapinhas nas costas dele e nada. Foram horas horríveis até o Samu chegar”, relatou.

Arthur foi reanimado e internado no Hospital São Vicente de Paulo, mas infelizmente não resistiu e faleceu dias depois. Devido a lesões encontradas em seu corpo, o hospital acionou o Conselho Tutelar, o que resultou em uma investigação da Polícia Civil e na denúncia dos pais pelo Ministério Público.

Ministério Público do Rio Grande do Sul não recorre da absolvição

Durante o julgamento, a defesa apresentou evidências que contestavam as alegações do processo, destacando inconsistências no prontuário médico e nas versões apresentadas. O advogado Wellinton Gnoatto afirmou: “Nada nunca fechou. Esses pais sempre amaram essa criança desde o primeiro dia”.

A defensora pública Tatiana Kosby Boeira também criticou a demora no atendimento hospitalar, revelando que Arthur aguardou por um leito de UTI por várias horas. “Essa criança ficou da meia-noite ao meio-dia esperando um leito de UTI. Quando entrou, já estava com morte encefálica. Talvez tenha sido uma sucessão de erros, não estou dizendo que foi intencional”, explicou.

O Hospital São Vicente de Paulo, que atendeu o bebê na época, optou por não se manifestar sobre os argumentos da defesa, alegando desconhecimento do caso.

Impacto da tragédia na comunidade de Passo Fundo e no sistema de saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Sul solicitou a desclassificação do crime para homicídio culposo, ao não encontrar evidências de intenção de matar. Os jurados, por sua vez, decidiram absolver Luan e Tatiele, e o MP confirmou que não pretende recorrer da decisão.

Após a absolvição, Luan, que passou dois anos na Penitenciária de Canoas, e Tatiele, que esteve detida na de Guaíba, puderam reencontrar seus filhos de um relacionamento anterior, sendo essa reunião marcada por emoção e alívio.

Reencontro emocional do casal com filhos após dois anos de prisão

Luan agora busca reconstruir sua vida. “Quinta-feira já consegui um emprego, sendo que saí na quarta do júri. Isso mostra que somos trabalhadores, cidadãos de bem. Não fizemos mal algum, principalmente ao nosso filho”, afirmou, expressando seu desejo de seguir em frente.

A absolvição do casal marca um desfecho dramático e complexo de um caso que abalou a comunidade de Passo Fundo, colocando em evidência a importância de um atendimento médico ágil e eficiente em situações de emergência.