Casal de Passo Fundo, RS, absolvido em julgamento sobre morte de bebê

Na última sexta-feira, 22 de agosto de 2025, um casal de Passo Fundo, na Região Norte do Rio Grande do Sul, foi absolvido das acusações de homicídio qualificado em um caso que deixou a comunidade perplexa. Luan dos Santos e Tatiele Goulart Guimarães passaram dois anos presos acusados de matar seu filho, Arthur Goulart dos Santos, que tinha apenas 44 dias de vida.

O trágico incidente e as acusações

O novo capítulo dessa tragédia começou em 31 de maio de 2023, quando o recém-nascido sofreu um engasgo em casa. Os pais imediatamente acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e, segundo Luan, o socorro demorou a chegar. “Entrei em desespero. Tentei reanimar meu filho, fiz respiração boca a boca, dei tapinhas nas costas dele e nada. Foram horas horríveis até o Samu chegar”, relatou o pai, que trabalha como auxiliar de serviços gerais.
Após ser reanimado, Arthur foi internado no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo, mas não resistiu e faleceu dias depois. A morte do bebê, que apresentava lesões, levou o hospital a acionar o Conselho Tutelar e, posteriormente, a Polícia Civil, que abriu uma investigação. O Ministério Público denunciou os pais por homicídio qualificado.

Defesa aponta falhas no atendimento médico

Durante o julgamento, a defesa apresentou evidências de inconsistências no prontuário médico e nas versões dos eventos. “Nada nunca fechou. Esses pais sempre amaram essa criança desde o primeiro dia”, defendeu o advogado Wellinton Gnoatto. A defensora pública Tatiana Kosby Boeira também criticou a demora no atendimento hospitalar: “Essa criança ficou da meia-noite ao meio-dia esperando um leito de UTI. Quando entrou, já estava com morte encefálica. Talvez tenha sido uma sucessão de erros, não estou dizendo que foi intencional”, afirmou.
O Hospital São Vicente de Paulo optou por não comentar as alegações da defesa, alegando falta de conhecimento sobre o processo. O Ministério Público do Rio Grande do Sul, ao perceber a falta de evidências de intenção de matar, pediu a desclassificação do crime para homicídio culposo.

Emoção no tribunal e recomeço para o casal

Os jurados, ao considerarem as provas apresentadas, decidiram absolver Luan e Tatiele, e o Ministério Público informou que não deve recorrer da decisão. Luan passou os últimos dois anos na Penitenciária de Canoas, enquanto Tatiele ficou na de Guaíba. A mãe, que tem outras duas crianças de um relacionamento anterior, não as via há dois anos. O reencontro, que ocorreu no tribunal, foi marcado por intensa emoção.
“O reencontro da mãe com os filhos foi impagável. Foi muito gratificante demonstrar a inocência dela e do padrasto, que era o pai biológico do Arthur”, destacou a defensora Tatiana.
Agora, Luan tenta reconstruir sua vida. “Na quinta-feira já consegui um emprego, sendo que saí na quarta do júri. Isso mostra que somos trabalhadores, cidadãos de bem. Não fizemos mal algum, principalmente ao nosso filho”, finalizou o pai.
O caso em Passo Fundo levanta questões importantes sobre a responsabilidade do atendimento médico em situações de emergência e o impacto profundo que erros podem ter na vida de famílias inocentes.