Inocência Reconhecida: Casal de Passo Fundo é Absolvido
Um casal de Passo Fundo, localizado na Região Norte do Rio Grande do Sul, foi absolvido na última sexta-feira, 22 de agosto de 2025, após passar dois anos encarcerado sob a acusação de homicídio qualificado da própria criança, um bebê de apenas 44 dias. O julgamento evidenciou falhas no atendimento médico que levaram à morte do recém-nascido Arthur Goulart dos Santos.
Tragédia Familiar: O Caso de Arthur Goulart dos Santos
Em 31 de maio de 2023, Arthur sofreu um engasgo em casa. Os pais, Luan dos Santos e Tatiele Goulart Guimarães, imediatamente buscaram ajuda, acionando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No entanto, segundo Luan, a demora na chegada do socorro foi angustiante. “Entrei em desespero. Tentei reanimar meu filho, fiz respiração boca a boca… Foram horas horríveis até o Samu chegar”, desabafou Luan, que trabalhava como auxiliar de serviços gerais na época.
Arthur foi reanimado e internado no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo, onde permaneceu em estado crítico antes de falecer dias depois. A presença de lesões no corpo do bebê fez com que o hospital acionasse o Conselho Tutelar, levando a Polícia Civil a abrir uma investigação e o Ministério Público a denunciar os pais.
Defesa Aponta Inconsistências e Falhas no Atendimento
Durante o julgamento, a defesa dos acusados apresentou evidências que questionavam a conduta médica e as inconsistências no prontuário do hospital. “Nada nunca fechou. Esses pais sempre amaram essa criança desde o primeiro dia”, afirmou o advogado Wellinton Gnoatto.
A defensora pública Tatiana Kosby Boeira também destacou falhas no atendimento hospitalar: “Essa criança ficou da meia-noite ao meio-dia esperando um leito de UTI. Quando entrou, já estava com morte encefálica. Talvez tenha sido uma sucessão de erros, não estou dizendo que foi intencional”.
O Hospital São Vicente de Paulo optou por não comentar o caso, alegando falta de conhecimento sobre o processo.
Decisão do Júri e Reencontro Emocionante
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, reconhecendo a ausência de intenção de matar, pediu a desclassificação do crime para homicídio culposo. Os jurados decidiram pela absolvição do casal, e o MP anunciou que não pretende recorrer da decisão.
Luan e Tatiele, que cumpriram pena em unidades prisionais diferentes, finalmente puderam se reencontrar. Tatiele é mãe de outras duas crianças de um relacionamento anterior e passou dois anos sem vê-las. O reencontro aconteceu na sala do júri, repleto de emoção. “O reencontro da mãe com os filhos foi impagável. Foi muito gratificante demonstrar a inocência dela e do padrasto”, comentou Tatiana.
Reconstruindo a Vida Após a Tempestade
Após a absolvição, Luan está determinado a recomeçar. “Consegui um emprego já na quinta-feira, um dia depois do júri. Isso mostra que somos trabalhadores, cidadãos de bem. Não fizemos mal algum, principalmente ao nosso filho”, afirmou.
A absolvição do casal em Passo Fundo destaca não apenas a fragilidade do sistema de saúde, mas também o impacto devastador que erros podem ter na vida de famílias inocentes.