Câmara dos Deputados enfrenta resistência à PEC da Blindagem em agosto de 2025

A tentativa de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem na Câmara dos Deputados, marcada para a noite de quarta-feira, 27 de agosto de 2025, foi frustrada. O excesso de inovações sugeridas e a resistência de alguns partidos do Centrão inviabilizaram o progresso da discussão.

Divisões no Centrão dificultam votação da PEC da Blindagem na Câmara

O objetivo inicial dos parlamentares era retornar ao texto original da Constituição de 1988, que exige aprovação parlamentar para a abertura de processos contra deputados e senadores. Contudo, líderes partidários consideraram incluir a necessidade de autorização para investigações e estabelecer um quórum mínimo para julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF).

A reunião que precedeu a votação foi marcada por tensões. O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da proposta, chegou a ameaçar abrir mão da relatoria ao questionar de quem seria a edição final do texto, diante do silêncio dos participantes. Apesar de Andrada ter dialogado com ministros do STF sobre os termos da proposta, sua atuação foi criticada por líderes do Centrão, que o veem como subserviente ao Judiciário.

Senadores da Bahia e Alagoas criticam a PEC da Blindagem em 2025

Importantes senadores já expressaram sua desaprovação à proposta. Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e Renan Calheiros (MDB-AL) criticaram a ideia, com Calheiros afirmando que a PEC da Blindagem “transforma a imunidade em impunidade, como um HC (habeas corpus) eterno para uma casta de intocáveis”.

Procurado para comentar, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira não se manifestou. Já Elmar Nascimento, atual segundo vice-presidente da Casa, negou qualquer pressão a líderes partidários, mas reafirmou sua posição favorável à inclusão da autorização parlamentar para inquéritos na proposta.

Deputados do Centrão se opõem à blindagem de parlamentares na Câmara

Dois partidos do Centrão, PSD e MDB, tentaram convencer outros membros a não avançar com a proposta. O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) manifestou publicamente sua oposição à blindagem para parlamentares, afirmando em suas redes sociais que “sou contra qualquer tipo de blindagem para parlamentares e mudança no foro”. Essa posição foi respaldada por Gilberto Kassab, presidente do PSD, que enfatizou que a repercussão da proposta seria negativa para a imagem da Câmara dos Deputados.

Apesar da oposição, partidos como PL, União Brasil, Progressistas, PSDB e Cidadania demonstraram apoio à votação da PEC na reunião do Colégio de Líderes. Porém, o líder do PL, Hugo Motta, decidiu não prosseguir com a ideia, avaliando que não haveria votos suficientes para alcançar a maioria qualificada de 308 votos necessária para aprovar uma PEC.

Tensões marcam tentativa de votação da PEC da Blindagem em Brasília

A sessão na Câmara, marcada por divergências e tensões, deixou claro que a PEC da Blindagem não será uma prioridade nas próximas semanas, enquanto os debates sobre sua viabilidade continuam.