Banco Central anuncia novas regras para recuperação de dinheiro perdido em fraudes com PIX

Em um esforço para coibir fraudes e facilitar a recuperação de valores, o Banco Central do Brasil anunciou mudanças significativas nas regras que regem o sistema de pagamentos instantâneos, o PIX. Este método de pagamento, que se destaca pela acessibilidade e rapidez, movimentou impressionantes R$ 26,46 trilhões em 2022. Entretanto, a popularidade do PIX também trouxe um aumento alarmante no número de fraudes, com cerca de 400 mil casos registrados mensalmente.

A história de Maria Antônia: um golpe que poderia ter sido evitado

A professora Maria Antônia Gonçalves viveu na pele os efeitos de um golpe. Ao acreditar que estava ajudando uma vizinha a emprestar dinheiro, ela foi vítima de um golpista que clonou seu celular e solicitou um PIX. O resultado? Uma perda de mais de R$ 500. “O banco me retornou depois de três dias dizendo que não teria nenhuma responsabilidade sobre o fato, uma vez que seria de responsabilidade minha”, lamentou Antônia, que se sentiu desamparada.

Mecanismo Especial de Devolução: como funcionará a nova ferramenta

O Mecanismo Especial de Devolução (MED) é a ferramenta que permitirá a recuperação dos valores perdidos em fraudes. Quando um cliente informar ao seu banco sobre um golpe, o procedimento atual envolve o bloqueio da conta do destinatário do PIX. Contudo, a rapidez dos golpistas em dispersar o dinheiro em várias contas torna essa medida frequentemente ineficaz.
Com as novas regras, que entrarão em vigor em outubro, os bancos serão obrigados a implementar um botão na área do PIX para facilitar a comunicação de fraudes. Os testes para o rastreamento de valores começarão em novembro, e a ferramenta será obrigatória a partir de fevereiro de 2024.

Prazo para devolução e bloqueio de contas dos golpistas

Após a notificação da fraude, os bancos terão a responsabilidade de identificar e bloquear as contas utilizadas pelos golpistas. De acordo com o Banco Central, os clientes poderão esperar a devolução do dinheiro em até 11 dias após a contestação. Renato Gomes, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, explicou o novo processo: “Quando você contesta, a instituição vai te perguntar como ocorreu essa fraude e você terá a oportunidade de explicar. Feita essa comunicação, a instituição imediatamente bloqueia os recursos”.

Casos reais: Luiz e a esperança de recuperar o que perdeu

Luiz Carlos, taxista, também foi alvo de um golpe semelhante. Alguém se passou por seu advogado, informando que ele receberia uma indenização, mas tudo não passava de uma armadilha. “Quero receber. Espero receber o meu dinheiro de volta, porque caí num golpe. Um trabalhador igual eu, acho que fica meio complicado”, desabafou Luiz, refletindo a frustração de muitos brasileiros que enfrentam essa questão.
As novas medidas do Banco Central visam trazer mais segurança e agilidade para a recuperação de valores em fraudes, um problema que cresce em todo o Brasil e afeta milhares de cidadãos.