Um diplomata da União Europeia informou à Reuters que o acordo de livre comércio entre a UE e os países sul-americanos poderá ser aplicado de forma provisória já em março. Essa informação surge mesmo com a iminente análise no principal tribunal da União Europeia.
Na quarta-feira, os membros do Parlamento Europeu deram um golpe significativo no acordo comercial com Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, ao encaminhá-lo ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que poderia atrasar sua implementação em até dois anos.
Ratificação e expectativas
Segundo o diplomata, o acordo entre a UE e o Mercosul será colocado em prática assim que o primeiro país do bloco sul-americano o ratificar. Ele acredita que essa ratificação deve ocorrer pelo Paraguai em março.
Reações ao atraso
Empresários alemães, inclusive o chanceler Friedrich Merz, expressaram preocupação com o atraso na ratificação do acordo. A União Europeia formalizou sua maior negociação comercial com o Mercosul após 25 anos de discussões, e a demora deixa o governo alemão e diversas empresas alarmadas.
Os defensores do pacto ressaltam sua importância para compensar perdas comerciais devido a tarifas americanas e para diminuir a dependência em relação à China. Há um temor de que qualquer atraso tenha um impacto negativo na economia europeia.
Visão crítica sobre o acordo
Críticos do pacto, liderados pela França, afirmam que ele poderá aumentar a importação de carne bovina, açúcar e aves a preços baixos, afetando os agricultores locais. Recentemente, agricultores franceses realizaram grandes protestos em Paris, bloqueando ruas e pontos turísticos, como a Torre Eiffel.
A França argumenta que a implementação provisória do acordo seria antidemocrática. Franck Sander, presidente da associação francesa de produtores de beterraba sacarina, rejeitou a possibilidade de que o acordo entre em vigor provisoriamente, afirmando que isso seria inaceitável.
Desafios políticos
A aplicação provisória do pacto, enquanto se aguarda uma decisão judicial e a aprovação do Parlamento, poderá ser politicamente complicada, dado o potencial de reações adversas. O Parlamento Europeu teria ainda a capacidade de anular o acordo posteriormente.
A porta-voz do governo francês, Maud Bregeon, comentou que qualquer tentativa de imposição provisória por parte da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, representaria uma violação democrática, considerando a votação que ocorreu em Estrasburgo.
Próximos passos
A Comissão Europeia declarou que irá estabelecer um diálogo com os governos e legisladores da UE antes de definir os próximos passos a serem seguidos. Os líderes da UE se reúnem em Bruxelas para discutir as tensões nas relações transatlânticas, especialmente em relação às exigências do presidente dos EUA, Donald Trump.
O presidente Lula se encontrou com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na Bélgica em 17 de julho de 2023.
Perguntas frequentes
Quando o acordo UE-Mercosul deve entrar em vigor? A implementação provisória do acordo pode ocorrer em março, assim que o Paraguai ratificá-lo.
Qual é a principal preocupação em relação ao acordo? Críticos, especialmente da França, temem que o acordo aumente a importação de produtos a preços baixos, prejudicando os agricultores locais.
O que dizem os defensores do acordo? Eles argumentam que o pacto é essencial para compensar perdas comerciais com os EUA e reduzir a dependência da China.
Como está a situação política em relação ao acordo? A aplicação provisória enfrenta desafios políticos, pois pode gerar reações negativas e o Parlamento Europeu ainda pode anulá-lo.
O que a Comissão Europeia planeja fazer a seguir? A Comissão afirmou que dialogará com governos e legisladores da UE para decidir os próximos passos.
Fonte: https://g1.globo.com
