Ações Contra Fraudes em Combustíveis em São Paulo

Entidades do Setor de Combustíveis Exigem Ações Contra Fraudes em São Paulo

Entidades ligadas ao setor de combustíveis em São Paulo (SP) estão clamando pela aprovação de legislações que ajudem a combater fraudes que ameaçam a integridade do mercado. O apelo vem após a deflagração de uma megaoperação que desarticulou um esquema criminoso bilionário, supostamente comandado por integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

Fraudes Comprometem Credibilidade e Arrecadação

Donizete Tokarski, diretor da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), afirmou que as fraudes “minam” a credibilidade da política de mistura obrigatória de combustíveis. “Quando se adultera ou se burla a mistura, perde-se arrecadação, compromete-se a qualidade do combustível e enfraquece-se uma política estratégica para o país”, destacou Tokarski, enfatizando que a execução das regras não pode ser “sabotada por práticas criminosas”.

Ministro de Minas e Energia Promete Aumentar Fiscalização

Em entrevista ao g1, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, garantiu que o governo tem fortalecido a fiscalização no setor. “Estamos criando uma rede de fiscalização que funciona de ponta a ponta. O consumidor não pode ser enganado, e quem tentar fraudar vai ser identificado e punido”, afirmou o ministro.

Operação Carbono Oculto Revela Escândalos no Setor

A Operação Carbono Oculto, que expôs a magnitude e a sofisticação das fraudes, mobilizou cerca de 1.400 agentes em uma força-tarefa nacional. Nesta quinta-feira, 28 de agosto de 2025, mandados de busca, apreensão e prisão foram cumpridos em oito estados, incluindo São Paulo, Goiás e Paraná. O esquema criminoso teria sonegado mais de R$ 7,6 bilhões em impostos.

Legislação Necessária para Combater o Crime Organizado

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) alerta que as atividades ilícitas realizadas pelo PCC representam um risco sistêmico à economia formal. Ana Mandelli, diretora-executiva do IBP, enfatizou a necessidade de avanços legislativos para criar instrumentos que coíbam o mercado irregular. Entre as propostas estão a tipificação de crimes relacionados ao roubo e furto de combustíveis e medidas para o controle de devedores contumazes.

Impacto da Megaoperação no Mercado de Combustíveis

Os investigadores identificaram mais de 300 postos de combustíveis envolvidos nas fraudes, que incluem a importação irregular de produtos químicos para adulteração. Estima-se que cerca de 30% dos postos em todo o estado de São Paulo, aproximadamente 2.500 estabelecimentos, estejam impactados por essas atividades ilegais.

O fortalecimento das ações de combate a fraudes é crucial para restaurar a confiança do consumidor e garantir a qualidade dos combustíveis no Brasil.