Ação Judicial e Problemas Estruturais na Fundação Casa de Caraguatatuba
Ação Judicial em Caraguatatuba Exige Melhorias na Fundação Casa
Na última quinta-feira, 28 de agosto de 2025, a Justiça de Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo, emitiu uma decisão crucial para a Fundação Casa da cidade. A unidade deverá sanar uma série de problemas estruturais em um prazo de 10 dias, sob pena de interdição total ou parcial. A medida é uma resposta a um pedido do Ministério Público, que apontou falhas graves que comprometem a segurança e o bem-estar dos adolescentes internados.
Riscos Estruturais na Fundação Casa de Caraguatatuba Aumentam Preocupações
A denúncia apresentada pelo Ministério Público destaca os riscos à integridade dos internos. De acordo com o MP, a Fundação Casa enfrenta sérios problemas, como alambrados danificados, especialmente após ventos fortes que ocorreram em 28 de julho. “O alambrado que cerca as dependências do pavilhão cedeu em razão dos fortes ventos recentes. Sua estrutura metálica já se encontrava comprometida pela ferrugem e degradação natural”, relatou o órgão.
Além disso, foram identificados outros problemas, como muros baixos e desprotegidos, ausência de iluminação adequada e um portão automático que não está funcionando. Essas questões não apenas aumentam o risco de evasão, mas também permitem que pessoas do lado de fora mantenham contato visual com os adolescentes, comprometendo a segurança da unidade.
Impacto das Falhas Estruturais nas Atividades dos Adolescentes em Caraguatatuba
O Ministério Público também ressaltou que as falhas estruturais têm reduzido as atividades desenvolvidas com os adolescentes, prejudicando seu desenvolvimento socioeducativo. Em uma vistoria, o MP constatou a precariedade das instalações e já havia solicitado reparos, que não foram atendidos pela administração da Fundação Casa.
A denúncia conclui que o ambiente atual não oferece segurança suficiente contra influências externas, expondo não apenas os adolescentes e servidores, mas também a comunidade a riscos concretos de evasão e invasão.
Justiça de Caraguatatuba Rejeita Multa Diária para Fundação Casa em Problemas
Embora o Ministério Público tenha solicitado uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem judicial, essa medida foi negada pela Justiça. A decisão enfatiza a necessidade urgente de melhorias na infraestrutura da Fundação Casa de Caraguatatuba, a fim de garantir os direitos e a segurança dos adolescentes internados.
Diante dessa situação, a expectativa agora é que a Fundação Casa atenda às determinações judiciais e resolva os problemas estruturais, evitando assim consequências mais graves.
Deixe o seu comentário! Os comentários não serão disponibilizados publicamente