Julgamento Emocionante: Casal de Passo Fundo é Absolvido de Acusação de Homicídio

Na última sexta-feira, 22 de agosto de 2025, um casal de Passo Fundo, na Região Norte do Rio Grande do Sul, foi absolvido após passar dois anos encarcerado, acusado de matar seu filho, um recém-nascido de apenas 44 dias. A decisão do júri seguiu a tese da defesa, que apontou falhas significativas no atendimento médico como causa da morte do bebê.

O Trágico Caso do Bebê Arthur: Engasgo e Consequências

O trágico evento ocorreu em 31 de maio de 2023, quando o pequeno Arthur Goulart dos Santos sofreu um engasgo em sua residência. Os pais, Luan dos Santos e Tatiele Goulart Guimarães, tentaram socorrer a criança e chamaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo Luan, a espera pelo socorro foi angustiante. “Entrei em desespero. Tentei reanimar meu filho, fiz respiração boca a boca, dei tapinhas nas costas dele e nada. Foram horas horríveis até o Samu chegar”, relatou.

Após um engasgo, Arthur foi reanimado e internado no Hospital São Vicente de Paulo em Passo Fundo, mas infelizmente, faleceu dias depois. O hospital, ao perceber lesões no corpo do bebê, acionou o Conselho Tutelar, o que levou à investigação pela Polícia Civil e à denúncia do Ministério Público por homicídio qualificado.

Defesa Aponta Inconsistências e Falhas no Atendimento

Durante o julgamento, a defesa destacou diversas inconsistências no prontuário médico e nas versões apresentadas no processo. “Nada nunca fechou. Esses pais sempre amaram essa criança desde o primeiro dia”, afirmou o advogado Wellinton Gnoatto. A defensora pública Tatiana Kosby Boeira também enfatizou as falhas no atendimento hospitalar, ressaltando que “essa criança ficou da meia-noite ao meio-dia esperando um leito de UTI. Quando entrou, já estava com morte encefálica”. Ela insinuou que a situação poderia ter sido resultado de uma série de erros, sem intenção criminosa.

O Hospital São Vicente de Paulo optou por não comentar sobre as alegações da defesa, alegando não ter conhecimento do processo judicial em questão.

Decisão do Júri e Reencontro Emocionante

O Ministério Público pediu a desclassificação do crime para homicídio culposo, por não ter conseguido provar a intenção de matar. Com isso, os jurados absolveram Luan e Tatiele, e o MP não pretende recorrer da decisão.

Após a absolvição, Luan, que ficou preso na Penitenciária de Canoas, e Tatiele, que estava detida em Guaíba, puderam finalmente se reencontrar com seus filhos, algo que não acontecia há dois anos. “O reencontro da mãe com os filhos foi impagável. Foi muito gratificante demonstrar a inocência dela e do padrasto”, destacou Tatiana.

Luan já está em busca de reconstruir sua vida. “Quinta-feira já consegui um emprego, sendo que saí na quarta do júri. Isso mostra que somos trabalhadores, cidadãos de bem. Não fizemos mal algum, principalmente ao nosso filho”, afirmou.

A história do casal de Passo Fundo é um lembrete da complexidade do sistema de justiça e das consequências devastadoras que podem resultar de falhas no atendimento médico.