Casal de Passo Fundo é absolvido após acusação de homicídio de bebê

Um casal de Passo Fundo, localizado na Região Norte do Rio Grande do Sul, foi absolvido na última sexta-feira, 22 de agosto de 2025, após passar dois anos encarcerado sob a grave acusação de matar seu filho, Arthur Goulart dos Santos, que tinha apenas 44 dias de vida. O julgamento destacou falhas no atendimento médico, que foram apontadas pela defesa como a verdadeira causa da morte do recém-nascido.

Tragédia familiar: o dia fatídico do engasgo

A história da família começou em 31 de maio de 2023, quando Arthur sofreu um engasgo em casa. Luan dos Santos e Tatiele Goulart Guimarães, os pais do bebê, imediatamente acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Luan, em um relato emocionado, descreveu a angústia de esperar pelo socorro: “Entrei em desespero. Tentei reanimar meu filho, fiz respiração boca a boca, dei tapinhas nas costas dele e nada. Foram horas horríveis até o Samu chegar.”

Arthur foi reanimado e internado no Hospital São Vicente de Paulo, mas infelizmente faleceu alguns dias depois. Devido a lesões em seu corpo, o hospital acionou o Conselho Tutelar, levando a uma investigação da Polícia Civil e à denúncia dos pais por homicídio qualificado pelo Ministério Público.

Defesa sustenta inconsistências no caso

Durante o júri, a defesa apresentou evidências de inconsistências no prontuário médico e nas versões apresentadas ao longo do processo. O advogado Wellinton Gnoatto enfatizou: “Nada nunca fechou. Esses pais sempre amaram essa criança desde o primeiro dia.” A defensora pública Tatiana Kosby Boeira também destacou falhas no atendimento hospitalar, mencionando que Arthur aguardou por um leito de UTI por horas, período em que sua condição se agravou.

O Hospital São Vicente de Paulo, onde Arthur foi atendido, optou por não comentar as alegações da defesa, afirmando não ter conhecimento do processo. O Ministério Público do Rio Grande do Sul, ao perceber a falta de intenção de matar, solicitou a desclassificação da acusação para homicídio culposo.

O reencontro emocional e a reconstrução da vida

Com a absolvição, os jurados reconheceram a inocência do casal, e o Ministério Público decidiu não recorrer da decisão. Luan, que estava detido na Penitenciária de Canoas, e Tatiele, na de Guaíba, puderam finalmente se reunir com suas outras duas crianças, um momento repleto de emoção que ocorreu na sala do júri.

“O reencontro da mãe com os filhos foi impagável. Foi muito gratificante demonstrar a inocência dela e do padrasto, que era o pai biológico do Arthur”, declarou Tatiana. Agora, Luan busca recomeçar sua vida. “Na quinta-feira já consegui um emprego, sendo que saí na quarta do júri. Isso mostra que somos trabalhadores, cidadãos de bem. Não fizemos mal algum, principalmente ao nosso filho”, afirmou, esperançoso por um futuro melhor.

A história trágica e a luta pela justiça desse casal de Passo Fundo ressaltam questões importantes sobre o sistema de saúde e a presunção de inocência, gerando reflexões sobre o impacto de falhas no atendimento médico em vidas inocentes.