Na última quarta-feira (21), o governo federal anunciou, por meio das redes sociais, que a cobrança de roaming entre o Brasil e os demais países do Mercosul foi extinta a partir de 2 de dezembro de 2025. No entanto, a Anatel destacou que a efetivação dessa medida ainda depende da resolução de questões operacionais, sem um prazo específico para a implementação.
Entendendo o roaming
O termo ‘roaming’ refere-se à taxa aplicada quando um usuário utiliza serviços móveis, como internet e telefonia, fora da área de cobertura de sua operadora. De acordo com a publicação do governo, a nova regra permitirá que os cidadãos usem seus celulares nos países do bloco como se estivessem em seu país de origem.
Esclarecimentos da Anatel
Em resposta ao g1, a Anatel confirmou que a medida está formalmente em vigor, mas ainda não é operacional. A agência explicou que os órgãos reguladores dos países do Mercosul precisam estabelecer regras específicas para a operacionalização do acordo. Assim, os usuários só poderão usufruir dos benefícios quando essas normas forem definidas.
Publicação e reações
A postagem original do governo permanece acessível nas redes sociais oficiais (@govbr) e já contabiliza mais de 93 mil curtidas e 2.300 comentários. A mensagem destaca que os usuários poderão utilizar seus celulares fora do Brasil sem custos adicionais, com internet e ligações dentro do plano contratado.
Contexto do acordo
A aprovação da medida ocorreu em agosto de 2025, quando o Senado ratificou a proposta, seguida de um decreto presidencial em dezembro. O acordo é recíproco, beneficiando também argentinos, uruguaios e paraguaios que estiverem no Brasil. É importante mencionar que a Bolívia, que entrou para o Mercosul em 2024, não está incluída nesse acordo e terá um prazo de adaptação.
Histórico da iniciativa
A decisão de eliminar as taxas de roaming é resultado de um acordo firmado em 2019 durante a Cúpula do Mercosul em Santa Fé, na Argentina. Além disso, desde 2023, o Brasil já possui um acordo similar com o Chile, que está plenamente em vigor.
Impactos para os usuários
Com a nova normativa, as operadoras deverão aplicar os mesmos valores cobrados pelos serviços móveis no país de origem dos visitantes nos demais países do bloco, facilitando a comunicação e conectividade entre os cidadãos do Mercosul.
Perguntas frequentes
Quando o roaming no Mercosul deixará de ser cobrado? O governo anunciou que a cobrança foi extinta a partir de 2 de dezembro de 2025, mas ainda depende de questões operacionais a serem resolvidas pela Anatel e órgãos reguladores dos países do bloco.
O que é roaming? Roaming é a taxa aplicada quando um usuário utiliza serviços móveis fora da área de cobertura de sua operadora. Com o novo acordo, essa cobrança não será mais aplicada entre os países do Mercosul.
A Anatel já confirmou a validade da medida? Sim, a Anatel confirmou que a medida está em vigor, mas destacou que ainda não é operacional, já que faltam definições das regras pelos órgãos reguladores dos países do Mercosul.
Quais países estão incluídos no acordo de roaming? Os países contemplados pelo acordo são Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Bolívia, embora parte do Mercosul, não está incluída neste acordo por ainda estar se adaptando às regras do bloco.
Quando foi assinado o acordo que extingue o roaming? O acordo foi firmado em 2019 durante a Cúpula do Mercosul em Santa Fé, na Argentina, e foi aprovado pelo Senado em agosto de 2025, com decreto presidencial em dezembro do mesmo ano.
Fonte: https://g1.globo.com
