Entenda as conexões entre a família de Toffoli e um resort. A solução em negociação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir a pressão em torno do caso Master é o envio dos inquéritos de volta à primeira instância. As investigações estavam em andamento separadamente nas justiças de Brasília e São Paulo.
A decisão sobre esse retorno ficará a cargo do relator do caso no STF, Dias Toffoli, e deve ser anunciada após o Carnaval. O ministro enfrenta pressão devido a decisões que, segundo colegas, são consideradas “atípicas” na condução do inquérito.
Movimentações no STF
O presidente do STF, Edson Fachin, antecipou seu retorno das férias na última segunda-feira (19) para dialogar com os demais ministros. Fachin se reuniu com Toffoli quase diariamente, visitou Flávio Dino no Maranhão e, em 22 de fevereiro, encontrou o ex-decano do Supremo, Celso de Mello, em São Paulo. Ele também conversou por telefone com a ministra aposentada Rosa Weber.
A proposta de devolução para a Justiça Federal ganhou força após Fachin declarar a pessoas próximas que, em um regime democrático, não seria apropriado que o presidente do STF retirasse a relatoria de um ministro.
Contexto do caso
Os inquéritos foram encaminhados ao STF após a Polícia Federal apreender um documento durante a operação Compliance Zero, que mencionava o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA). Como deputados possuem foro privilegiado, as defesas solicitaram que o caso fosse analisado pelo STF.
Desde então, não surgiram novos documentos ou provas que ligassem Bacelar ao caso, e ele não está sob investigação. Com o encerramento das investigações pela Polícia Federal e a provável ausência de novos elementos relacionados a Bacelar, não haveria justificativas para manter o caso no STF.
Críticas à atuação de Toffoli
As ações de Toffoli no caso Master têm gerado críticas tanto no meio político quanto no jurídico. Recentemente, foi divulgado que fundos vinculados ao Master adquiriram a participação de irmãos do ministro em um resort localizado em Ribeirão Claro, no Paraná. Essa informação foi inicialmente publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela TV Globo.
Entre as decisões polêmicas de Toffoli no caso Master, destacam-se: a restrição do acesso da Polícia Federal a celulares apreendidos durante as operações e a ordem para acareação entre técnicos do Banco Central, que decretou a liquidação do Master, e executivos do banco de Vorcaro.
Toffoli também viajou em um avião particular acompanhado de um advogado do Banco Master.
Perguntas frequentes
O que é o caso Master? O caso Master envolve investigações sobre irregularidades em um banco e conexões com a família do ministro Dias Toffoli.
Qual a importância do retorno à primeira instância? O retorno dos inquéritos à primeira instância pode reduzir a pressão sobre o STF e permitir que as investigações sejam conduzidas em um contexto mais apropriado.
Quem está relator do caso no STF? O relator do caso Master no STF é o ministro Dias Toffoli.
Por que as decisões de Toffoli têm gerado críticas? As decisões de Toffoli têm sido consideradas atípicas e controversas, especialmente no que diz respeito ao acesso da Polícia Federal a provas.
Qual foi o papel da Polícia Federal no caso? A Polícia Federal conduziu a operação Compliance Zero, que resultou na apreensão de documentos relacionados ao caso Master.
Fonte: https://g1.globo.com
