O governo federal determinou a apreensão e a proibição da comercialização de todos os lotes de azeite da marca Terra das Oliveiras. A decisão foi divulgada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 22.
Com essa medida, ficam vedadas a venda, distribuição, fabricação, importação, publicidade e o uso do azeite Terra das Oliveiras. A Anvisa destacou que o produto tem origem desconhecida e que a sua comercialização foi identificada na plataforma Shopee.
Informações sobre a empresa importadora
A Anvisa também comunicou que a empresa responsável pela importação é a JJ – Comércio de Alimentos Limitada, que, conforme a agência, foi extinta por liquidação voluntária desde 8 de janeiro de 2025, de acordo com a Receita Federal.
O portal g1 tentou contato com a Terra das Oliveiras e a Shopee, mas ainda aguarda um retorno.
Dicas para escolher um azeite de qualidade
O Ministério da Agricultura fornece algumas orientações para ajudar os consumidores a identificarem um azeite de boa procedência. Uma das recomendações é verificar se a marca já teve vendas proibidas pelo ministério.
Além disso, é importante checar se a empresa possui registro no Cadastro Geral de Classificação (CGC), que garante que distribuidoras, importadoras ou produtoras de azeite estejam registradas e sujeitas à fiscalização.
Como verificar a legalidade do produto
O consumidor também pode consultar se o produto está listado como falsificado pela Anvisa. O órgão disponibiliza uma ferramenta online onde é possível inserir o nome da marca para verificar a regularidade do produto.
A Anvisa já proibiu um total de 21 marcas de azeite, que foram alvo de proibição total ou parcial pelo governo.
Perguntas frequentes
Qual a razão da proibição do azeite Terra das Oliveiras? A proibição foi motivada pela origem desconhecida do produto e sua comercialização irregular.
Quem é a empresa responsável pela importação do azeite? A empresa importadora é a JJ – Comércio de Alimentos Limitada, que foi extinta em janeiro de 2025.
Como posso verificar a qualidade de um azeite? Você pode checar se a marca possui registro no Cadastro Geral de Classificação (CGC) do Ministério da Agricultura.
Onde posso consultar se um produto é falsificado? A Anvisa oferece uma ferramenta online onde os consumidores podem verificar a regularidade de produtos inserindo o nome da marca.
Quantas marcas de azeite já foram proibidas? Até o momento, 21 marcas de azeite foram alvo de proibição total ou parcial pelo governo.
Fonte: https://g1.globo.com
