Violência obstétrica em São José dos Campos: condenação de hospital por danos
Um hospital particular em São José dos Campos, SP, foi condenado a indenizar uma paciente em R$ 30 mil por danos morais e estéticos decorrentes de violência obstétrica. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), proferida no final de setembro de 2025, destaca a gravidade do ocorrido durante o parto, onde a mulher foi submetida a procedimentos invasivos sem seu consentimento.
O que é violência obstétrica e como se manifesta?
A violência obstétrica refere-se aos abusos que mulheres enfrentam ao buscar assistência médica durante a gravidez, parto e pós-parto. Esses abusos podem incluir desde violência física e psicológica até a realização de procedimentos sem a devida autorização. Segundo a sentença, a paciente foi submetida a descolamento de membranas, ruptura artificial da bolsa amniótica e episiotomia sem aviso prévio.
Decisão judicial e responsabilidade do hospital
A sentença reconheceu a responsabilidade solidária do hospital e da operadora de saúde, com base no Código de Defesa do Consumidor. A indenização foi determinada em R$ 20 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos. O juiz enfatizou que a situação vivida pela paciente não se limitou a um simples aborrecimento, mas configurou uma violação significativa de seus direitos.
A voz da advocacia e o direito ao consentimento informado
Edylaine Rodrigues, advogada especializada em direito à saúde, representou a paciente no processo. Ela destacou que a mulher recebeu analgesia que a imobilizou, limitando sua capacidade de escolha durante o parto. “Esses procedimentos, quando realizados sem autorização, violam o direito da mulher de decidir sobre seu próprio corpo. O consentimento informado é um direito constitucional que deve ser respeitado em qualquer intervenção médica”, afirmou Rodrigues.
Experiência traumática e busca por justiça
Em declaração, a vítima, que preferiu não se identificar, descreveu sua experiência como a mais dolorosa da sua vida. “A violência obstétrica tirou de mim um dos momentos mais importantes da minha vida. Conseguir justiça me mostrou que eu não estava errada em lutar e ajudar outras mulheres a não passarem pelo que eu passei.”
O papel do hospital e a situação atual
O hospital Vivalle, ao ser contatado, informou que “não comenta casos em andamento” e que já apresentou recurso contra a decisão judicial. Apesar disso, a situação revela a necessidade de discutir a violência obstétrica, que vai além da atuação individual dos profissionais de saúde, envolvendo também falhas estruturais no sistema de saúde.
Como denunciar a violência obstétrica?
Denúncias podem ser feitas no hospital onde ocorreu o atendimento ou na secretaria de saúde responsável, seja municipal, estadual ou distrital. Além disso, é possível recorrer aos conselhos de classe, como o Conselho Regional de Medicina (CRM) ou o Conselho Regional de Enfermagem (COREN). Para apoio, ligue para a Central de Atendimento à Mulher pelo número 180 ou para o Disque Saúde pelo 136.
A discussão sobre violência obstétrica é crucial para garantir que os direitos das mulheres sejam respeitados durante um dos momentos mais significativos de suas vidas.
