Câmara dos Deputados em Brasília Aprova PEC da Blindagem em Primeiro Turno
A Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou nesta terça-feira (9 de setembro de 2023) em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC da Blindagem (PEC 3/21). A votação foi anunciada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba.
PEC da Blindagem: Conflitos e Consensos na Câmara dos Deputados da Paraíba
A PEC foi ressuscitada por Motta em agosto, pouco tempo após um motim da oposição que impediu o funcionamento da Casa. Em busca de consenso, o presidente trocou o relator da proposta e designou o deputado Claudio Cajado, do PP da Bahia, um aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira.
Lideranças da Câmara Defendem Proteção a Parlamentares com PEC da Blindagem
Durante as discussões, líderes de partidos argumentaram que o texto busca restabelecer a regra que exige autorização prévia do Congresso para a abertura de processos criminais contra deputados e senadores. Vale lembrar que, durante o período em que essa regra esteve em vigor, apenas um processo foi autorizado contra um parlamentar.
Implicações da PEC da Blindagem para a Justiça e o Legislativo Brasileiro
A aprovação da PEC da Blindagem pode ter implicações significativas no funcionamento da Justiça em relação aos membros do Legislativo. O próximo passo será a votação em segundo turno, que pode definir o futuro da proposta.
Próximos Passos da PEC da Blindagem: Votação em Segundo Turno na Câmara
O próximo passo será a votação em segundo turno, que pode definir o futuro da proposta.
