Concessão do Aeroporto Municipal de Piracicaba: O que Esperar?
A Prefeitura de Piracicaba, SP, apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei que possibilita a concessão total ou parcial do Aeroporto Municipal Pedro Morganti à iniciativa privada. A proposta visa transformar o terminal em um polo regional de aviação executiva, oferecendo serviços especializados e apoio logístico de alto valor agregado.
Detalhes do Projeto de Lei para o Aeroporto de Piracicaba, SP
De acordo com o projeto, a concessão pode ser realizada por meio de licitação ou, em casos específicos, por dispensa de licitação, conforme a legislação vigente. Essa dispensa se aplica especialmente à prestação de serviços aéreos e à infraestrutura essencial à aviação civil.
Benefícios da Concessão do Aeroporto Municipal para Piracicaba
Na justificativa do projeto, a administração municipal destaca diversos benefícios esperados com a concessão, entre eles:
- Atração de novos investimentos privados para construção e operação das áreas do aeroporto;
- Criação de empregos qualificados, tanto diretos quanto indiretos, nas áreas de aviação e serviços logísticos;
- Integração do aeroporto à malha estratégica de transporte do interior paulista, fortalecendo a posição de Piracicaba;
- Redução de custos e tempo logístico para indústrias locais, facilitando o uso da aviação executiva;
- Estímulo à interiorização da aviação civil, conectando Piracicaba a centros de negócios nacionais e internacionais.
Espaços e Serviços Inclusos na Concessão do Aeroporto de Piracicaba
O projeto prevê o uso oneroso de várias áreas do aeroporto, incluindo hangares, espaços comerciais e administrativos, além de pátios. A concessão pode ser total ou parcial, permitindo também a gestão através de parcerias público-privadas (PPP).
Próximas Etapas da Concessão do Aeroporto em Piracicaba, SP
Após a apresentação do projeto na Câmara, ele será analisado pelas comissões permanentes e, em seguida, será submetido a duas votações em plenário. Se aprovado, o projeto seguirá para a sanção do prefeito Helinho Zanatta (PSD), transformando-se em lei. Para que a concessão, permissão ou PPP se concretizem, será necessário lançar um procedimento específico para a escolha da empresa concessionária.
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