Lei Proíbe Fogos de Artifício Barulhentos em Sergipe a Partir de 2026
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, sancionou uma nova lei que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido. A decisão, anunciada na quinta-feira, 28 de agosto de 2025, visa proteger a saúde e o bem-estar da população, especialmente de animais e pessoas com hipersensibilidade a ruídos altos.
Detalhes da Proibição e Penalidades para Infratores
A legislação, que entrou em vigor na quarta-feira, proíbe não apenas a queima, mas também a comercialização, o armazenamento e o transporte de qualquer artefato pirotécnico que emita sons superiores a 80 decibéis durante sua queima. Quem violar essa norma poderá ser multado, e os valores arrecadados com as penalidades serão destinados ao Fundo de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe.
Quando Começa a Vigorar a Nova Lei
É importante ressaltar que a nova lei terá sua aplicação efetiva somente a partir de 1º de fevereiro de 2026. A medida é um reflexo do crescente movimento em várias regiões do Brasil em busca de um ambiente mais tranquilo e respeitoso para todos. O governo de Sergipe busca, assim, promover um equilíbrio entre tradições e o direito ao sossego, esperando que a população acolha a nova norma com compreensão e responsabilidade.
