Denúncia do MPMG Revela Esquema de Desvio em Ribeirão das Neves
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia contra 18 médicos da UPA Acrízio Menezes, localizada em Justinópolis, distrito de Ribeirão das Neves, na Grande BH. De acordo com as investigações, esses profissionais receberam pagamentos por plantões não realizados, resultando em um prejuízo estimado de R$ 320 mil aos cofres públicos desde 2017.
Como Iniciaram as Investigações Sobre a UPA de Justinópolis
As apurações começaram em 2017 e culminaram em agosto de 2025, quando a primeira fase do processo foi finalizada. A Promotoria revelou que o ex-diretor técnico da unidade de saúde liberava honorários por “plantões extras”, alegando que os médicos participavam de capacitações e discussões sobre casos clínicos. No entanto, não havia registros de atendimento aos pacientes durante esses períodos.
Práticas Ilegais e Resultados da Auditoria
Segundo o MPMG, essa prática foi utilizada para inflar de forma ilegal a remuneração dos médicos da UPA, caracterizando um claro desvio de dinheiro público. Uma auditoria realizada pela prefeitura em 2023 confirmou as irregularidades, reforçando as evidências coletadas pelo Ministério Público.
Consequências Legais e Acordo de Não Persecução Penal
Além dos 18 médicos denunciados por peculato, outros 16 profissionais optaram por firmar um Acordo de Não Persecução Penal com o MPMG. Esses médicos se comprometeram a restituir os valores recebidos indevidamente e a pagar multas. Um dos envolvidos teve seu processo arquivado devido à falta de provas.
Investigações em Andamento e Pacientes Afetados
As investigações continuam em relação a sete outras pessoas identificadas pela auditoria como beneficiárias deste esquema fraudulento. Em 2017, ano em que se iniciaram as investigações, uma reportagem destacou as reclamações de pacientes que buscavam atendimento na UPA Acrízio Menezes e voltavam para casa sem serem atendidos. A situação evidenciava a gravidade do descaso na unidade de saúde e a necessidade de uma resposta contundente das autoridades.
As ações do MPMG visam não apenas responsabilizar os envolvidos, mas também garantir a integridade do sistema de saúde em Ribeirão das Neves e assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada.
