PEC da Blindagem perde força no PL após adiamento da votação

Na quinta-feira, 28 de agosto de 2025, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, do Rio de Janeiro, anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa proteger parlamentares de ações judiciais, conhecida como “PEC da Blindagem”, não será mais uma prioridade para o partido. A decisão ocorre após a Câmara dos Deputados não votar a proposta na quarta-feira, 27 de agosto, devido à falta de consenso entre os partidos.

Falta de consenso leva ao adiamento da proposta

A votação da PEC foi adiada em meio a uma repercussão negativa nas redes sociais, onde vários parlamentares expressaram suas objeções à proposta. A ausência de uma nova data para a análise do texto foi confirmada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba.

Sóstenes Cavalcante, defensor entusiasta da PEC, criticou a postura de alguns colegas que optam por não apoiar a iniciativa, descrevendo-os como aqueles que preferem se “acovardar”. Ele destacou que, se outros partidos desejarem liderar a proposta, o PL pode atuar como coadjuvante, mas não como protagonista.

Regras originais da Constituição de 1988 em debate

A PEC da Blindagem propõe a volta às normas estabelecidas na Constituição de 1988, que exigiam autorização prévia das respectivas Casas Legislativas para que deputados e senadores pudessem ser investigados criminalmente. Essa regra foi alterada em 2001 pela Emenda Constitucional nº 35, mas agora está sendo reavaliada pelo Congresso.

Sóstenes enfatizou que não se sacrificará para ajudar parlamentares que não desejam fortalecer as prerrogativas do Legislativo. “Se precisarem do PL para compor os 308 votos necessários, que outro partido lidere. Estamos dispostos a contribuir, mas não seremos usados para favorecer a todos, especialmente a esquerda”, afirmou.

PL busca anistia para condenados dos atos de 8 de janeiro

Em relação a outros assuntos, o líder do PL revelou que o partido tentará incluir na pauta da próxima semana um projeto de lei que anistia condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Quando questionado sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados no Supremo Tribunal Federal (STF), Sóstenes expressou um ceticismo cauteloso. “É um julgamento político, nada jurídico”, concluiu o líder.