Fraudes no Setor de Combustíveis em São Paulo: Reação das Entidades

Entidades ligadas ao setor de combustíveis em São Paulo (SP) estão cobrando medidas legislativas urgentes para combater fraudes que afetam a credibilidade do mercado. O apelo vem na esteira da Operação Carbono Oculto, uma megaoperação da Polícia Federal que desarticulou um esquema criminoso bilionário, supostamente comandado pela facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

Ubrabio Alerta: Fraudes Comprometem Mistura de Combustíveis em SP

Donizete Tokarski, diretor da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), enfatizou que as fraudes “minam” a credibilidade da política de mistura obrigatória de combustíveis. “Quando se adultera ou se burla a mistura, perde-se arrecadação, compromete-se a qualidade do combustível e enfraquece-se uma política estratégica para o país”, alertou Tokarski.

Ele destacou que a Lei do Combustível do Futuro trouxe avanços importantes, mas que a execução das regras não pode ser sabotada por práticas criminosas. “Fraude não é detalhe: é um crime contra o consumidor e contra o Brasil”, completou.

Impactos Econômicos das Fraudes em Combustíveis no Brasil

Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), ressaltou que a atuação do crime organizado tem gerado enormes prejuízos econômicos e sociais, afetando diretamente a arrecadação de impostos e as políticas públicas. “Acreditamos que esta operação pode ser um marco para deixar claro que o Brasil não tolera práticas ilícitas”, afirmou Kapaz.

Ministério de Minas e Energia Intensifica Fiscalização em São Paulo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), declarou que a pasta tem intensificado a fiscalização e apoiado investigações. “Estamos criando uma rede de fiscalização que funciona de ponta a ponta. O consumidor não pode ser enganado”, disse Silveira.

O Ministério de Minas e Energia (MME) também divulgou que a Operação Carbono Oculto expôs a sofisticação das fraudes no setor. O pacote de medidas prevê regras mais rigorosas para distribuidoras inadimplentes e um reforço na atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

ANP Aumenta Fiscalização e Inteligência Contra Fraudes em Combustíveis

A ANP informou que está aprimorando suas ferramentas de inteligência e intensificando investigações sobre grupos suspeitos no mercado de combustíveis. A agência também está colaborando com o Ministério Público, fornecendo informações técnicas para identificar irregularidades.

Necessidade de Novas Medidas Legislativas Contra Fraudes em Combustíveis

Para o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), as atividades ilícitas da facção criminosa representam uma ameaça ao sistema econômico formal. Ana Mandelli, diretora-executiva do IBP, alertou que é vital implementar novos instrumentos legislativos para barrar o mercado irregular.

Entre as propostas estão o controle de devedores contumazes e o compartilhamento de notas fiscais entre a ANP e a Receita Federal. “É essencial tipificar crimes como roubo e furto de combustíveis, uma vez que a legislação atual é insuficiente”, concluiu Mandelli.

A Megaoperação Carbono Oculto e Seus Resultados

Nesta quinta-feira, uma força-tarefa nacional com aproximadamente 1.400 agentes cumpriu mandados de busca e apreensão em oito estados brasileiros. A operação, considerada a maior do tipo na história do Brasil, revelou que o PCC sonegou mais de R$ 7,6 bilhões em impostos.

As investigações mostraram que o grupo criminoso atuava na importação irregular de produtos para adulterar combustíveis, afetando cerca de 30% dos postos em São Paulo, totalizando aproximadamente 2.500 estabelecimentos.