Casal de Passo Fundo, RS, é Absolvido Após Longa Detenção por Homicídio de Filhinho

Em um desfecho emocionante, um casal de Passo Fundo, na Região Norte do Rio Grande do Sul, foi absolvido na última sexta-feira, 22 de agosto de 2025, após passar dois anos encarcerado com a acusação de homicídio qualificado do próprio filho, um bebê de apenas 44 dias. A decisão do tribunal se baseou na tese da defesa, que evidenciou falhas significativas no atendimento médico que podem ter contribuído para a tragédia.

Detalhes da Tragédia: O Engasgo que Mudou Tudo

A história trágica remonta ao dia 31 de maio de 2023, quando o recém-nascido Arthur Goulart dos Santos sofreu um engasgo em sua residência. Os pais, Luan dos Santos e Tatiele Goulart Guimarães, imediatamente tentaram socorrer o bebê e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo Luan, o socorro levou um tempo angustiante para chegar. “Entrei em desespero. Tentei reanimar meu filho, fiz respiração boca a boca, e dei tapinhas nas costas dele. Foram horas horríveis até o Samu chegar”, relatou Luan, que trabalha como auxiliar de serviços gerais.

Arthur foi reanimado e internado no Hospital São Vicente de Paulo, mas infelizmente, morreu dias depois. Devido a lesões no corpo do bebê, o hospital acionou o Conselho Tutelar, resultando em uma investigação pela Polícia Civil e na denúncia dos pais pelo Ministério Público.

Defesa Aponta Inconsistências e Falhas no Atendimento

Durante o julgamento, a defesa dos réus apresentou evidências de inconsistências no prontuário médico e nas narrativas do processo. O advogado Wellinton Gnoatto defendeu a inocência dos pais, afirmando: “Nada nunca fechou. Esses pais sempre amaram essa criança desde o primeiro dia.”

A defensora pública, Tatiana Kosby Boeira, também destacou falhas no atendimento hospitalar. “Essa criança ficou da meia-noite ao meio-dia esperando um leito de UTI. Quando entrou, já estava com morte encefálica. Talvez tenha sido uma sucessão de erros, não estou dizendo que foi intencional”, afirmou.

O Hospital São Vicente de Paulo optou por não comentar os argumentos da defesa, alegando desconhecimento do processo. O Ministério Público do Rio Grande do Sul solicitou a desclassificação do crime para homicídio culposo, uma vez que não foram encontradas evidências de intenção de matar. A decisão dos jurados foi pela absolvição dos réus, e o MP informou que não deve recorrer da sentença.

Um Reencontro Emocionante e Novos Começos

Durante os dois anos de prisão, Tatiele, que é mãe de outras duas crianças de um relacionamento anterior, não pôde vê-las. O reencontro familiar aconteceu na sala do júri e foi repleto de emoção. “O reencontro da mãe com os filhos foi impagável. Foi muito gratificante demonstrar a inocência dela e do padrasto, que era o pai biológico do Arthur”, disse Tatiana.

Agora, Luan busca reconstruir sua vida. “Consegui um emprego na quinta-feira, um dia após o júri. Isso mostra que somos trabalhadores, cidadãos de bem. Não fizemos mal algum, principalmente ao nosso filho”, afirmou Luan.

A absolvição do casal de Passo Fundo levanta questões sobre a importância da responsabilidade no atendimento médico em situações de emergência e os impactos das decisões judiciais na vida de famílias.