Proposta de Emenda à Constituição perde força no PL, diz líder

Em uma reviravolta nas prioridades do Partido Liberal (PL), o líder da legenda, Sóstenes Cavalcante, anunciou nesta quinta-feira, 28 de agosto de 2025, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como “PEC da Blindagem” não será mais uma prioridade. A proposta, que visa proteger os parlamentares de ações judiciais, foi alvo de polêmica e resistência entre os membros da Câmara dos Deputados.

A declaração de Sóstenes ocorreu após a Câmara decidir não votar a proposta na quarta-feira, 27 de agosto. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda não definiu uma nova data para que a proposta seja analisada. A falta de consenso entre os partidos foi apontada como a principal razão para o adiamento da votação.

Resistência e repercussão negativa cercam a PEC da Blindagem

A PEC da Blindagem enfrentou uma ampla repercussão negativa nas redes sociais, onde diversos parlamentares se manifestaram contra a proposta. O texto é visto como um novo ponto de tensão entre o Congresso e o Judiciário, o que gerou ainda mais críticas entre os deputados.

Sóstenes Cavalcante, defensor da proposta, criticou aqueles que preferem “se acovardar” em vez de fortalecer o Poder Legislativo e as prerrogativas dos parlamentares. “Não será mais prioridade do PL essa PEC. Se algum outro partido quiser liderar a proposta, nós seremos coadjuvantes, não protagonistas”, afirmou.

Proposta de blindagem e suas implicações legais

A PEC da Blindagem tem como objetivo restaurar as regras originais da Constituição de 1988, que permitiam a investigação de deputados e senadores apenas com autorização prévia de suas respectivas Casas Legislativas. Essa mudança, segundo especialistas, poderia criar obstáculos à responsabilização e permitir que acusações fossem ignoradas.

Em 2001, a Emenda Constitucional nº 35 alterou essas regras, eliminando a necessidade de autorização legislativa para a abertura de inquéritos ou denúncias contra parlamentares. A possibilidade de retorno ao modelo anterior gera debate sobre a moralidade e a eficácia do sistema legislativo.

Novas pautas e o julgamento de Jair Bolsonaro

Além da PEC da Blindagem, o PL se prepara para incluir na pauta de votações da próxima semana um projeto de lei que anistia condenados por atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Em relação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), Sóstenes demonstrou ceticismo sobre a possibilidade de absolvição do correligionário. “É um julgamento político, nada jurídico”, concluiu.

Com essas mudanças, o PL se posiciona em um cenário político conturbado, onde a articulação entre os partidos e a busca por consenso se tornam cada vez mais desafiadoras.