Casal de Passo Fundo, RS, é Absolvido de Acusação de Homicídio de Bebê

Um casal de Passo Fundo, na Região Norte do Rio Grande do Sul, foi absolvido da acusação de homicídio qualificado após dois anos de prisão. O julgamento ocorreu na última sexta-feira, 22 de agosto de 2025, e os jurados acolheram a tese da defesa, que argumentou que as falhas no atendimento médico foram determinantes para a morte do bebê, que tinha apenas 44 dias.

Tragédia Familiar e Atraso no Atendimento Médico

A tragédia teve início em 31 de maio de 2023, quando o recém-nascido Arthur Goulart dos Santos sofreu um engasgo em sua residência. Os pais, Luan dos Santos e Tatiele Goulart Guimarães, imediatamente acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas, segundo Luan, o socorro demorou a chegar. “Entrei em desespero. Tentei reanimar meu filho, fiz respiração boca a boca, dei tapinhas nas costas dele e nada. Foram horas horríveis até o Samu chegar”, relatou o pai, que trabalha como auxiliar de serviços gerais.

Investigação e Acusações de Homicídio Qualificado

Arthur sofreu uma parada cardiorrespiratória e foi reanimado no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo, mas infelizmente faleceu dias depois. Devido a lesões encontradas no corpo do bebê, o hospital notificou o Conselho Tutelar, e a Polícia Civil iniciou uma investigação. O Ministério Público denunciou os pais por homicídio qualificado, alegando que eles seriam responsáveis pela morte do filho.

Defesa Aponta Inconsistências e Falhas no Atendimento

Durante o júri, a defesa dos réus apresentou inconsistências no prontuário médico e nas versões do caso. “Nada nunca fechou. Esses pais sempre amaram essa criança desde o primeiro dia”, afirmou o advogado Wellinton Gnoatto. A defensora pública, Tatiana Kosby Boeira, destacou as falhas no atendimento hospitalar: “Essa criança ficou da meia-noite ao meio-dia esperando um leito de UTI. Quando entrou, já estava com morte encefálica. Talvez tenha sido uma sucessão de erros, não estou dizendo que foi intencional”, explicou.

Posição do Hospital e Sentença do Júri

O Hospital São Vicente de Paulo optou por não comentar o caso, alegando falta de conhecimento sobre o processo. O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu a desclassificação da acusação para homicídio culposo, uma vez que não foi encontrada intenção de matar. Após a análise das evidências, os jurados decidiram absolver Luan e Tatiele, e o MP informou que não pretende recorrer da decisão.

Reconstruindo Vidas Após a Absolvição

Após a absolvição, Luan e Tatiele enfrentam o desafio de reconstruir suas vidas. Luan, que esteve preso na Penitenciária de Canoas, já conseguiu um novo emprego logo após o julgamento. “Isso mostra que somos trabalhadores, cidadãos de bem. Não fizemos mal algum, principalmente ao nosso filho”, disse ele. Tatiele, que ficou detida na penitenciária de Guaíba, também se emocionou ao reencontrar suas outras duas crianças, de um relacionamento anterior, na sala do júri. “O reencontro da mãe com os filhos foi impagável”, ressaltou a defensora.

O caso, que expõe as fragilidades do sistema de saúde e o impacto devastador de acusações infundadas, deixa uma lição sobre a importância de um atendimento médico eficiente e humanizado.